Instituto atua como organização suplente, junto ao Instituto Centro de Vida (ICV), Imaflora e o Instituto Socioambiental (ISA), que assume a cadeira titular  

Texto: Camila Garcêz / Idesam
Foto: Divulgação

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) reinstalou no dia 5 de junho deste ano, a Comissão Nacional para REDD+ (CONAREDD+). O decreto nº 11.548, marca um passo significativo para o Brasil na mitigação das mudanças climáticas e na promoção da conservação florestal. O Idesam, que já participou da primeira edição da Comissão, em 2015, retorna como organização suplente, com o Diretor de Novos Negócios, Mariano Cenamo, na cadeira de representação da sociedade civil. O Instituto Centro de Vida (ICV) e o Imaflora também assumem a suplência e o Instituto Socioambiental (ISA), ocupa a cadeira titular. 

Realizada em 05 de outubro, a reunião de instalação, contou com a presença da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. O evento foi presidido pelo Secretário Extraordinário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, André Lima, e contou com a participação do diretor do Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas, Raoni Rajão, como suplente. Esta primeira reunião marcou o início de uma série de discussões e deliberações destinadas a posicionar o Brasil como um protagonista na mitigação das mudanças climáticas globais. 

Para Victoria Bastos, líder da iniciativa de Serviços Ambientais e do Programa Carbono Neutro, esta participação é importante para posicionar o Idesam enquanto organização influente e que visa a contribuição da sociedade civil neste espaço de decisão. “Nosso objetivo enquanto organização participante é garantir que o Brasil possa ter uma Estratégia Nacional para REDD+ com princípios de qualidade técnica, integridade ambiental e que respeite as salvaguardas de povos e comunidades tradicionais e indígenas, que são os principais responsáveis pela conservação da maior parte do território com estoque de carbono no país”, destacou. 

Embora os tópicos e decisões específicas a serem abordados nas próximas reuniões ainda não tenham sido definidos, a expectativa é que a CONAREDD+ examine questões cruciais, como salvaguardas em territórios coletivos; sistemas de Mensuração/Monitoramento, Relato e Verificação (MRV) e a proposta de contabilidade integrada nacional e estadual para a alocação de resultados de redução de emissões. Isso significa que a comissão terá a tarefa de definir como os resultados da redução de emissões serão contabilizados e distribuídos em todo o território nacional, levando em consideração a contribuição de cada estado e suas divisões. 

Representatividade na CONAREDD+ 

A nova formação da Comissão, abriu novamente espaço para membros da sociedade civil organizada, dessa vez com representantes de povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, e organizações não governamentais (ONGs). Também compõem a Comissão, ministérios, estados, setor privado e instituições de ensino e pesquisa. 

Criada em 2015 e posteriormente extinta, foi recriada pelo governo passado, que extinguiu a participação da sociedade civil organizada, a única vaga destinada foi ocupada pelo Secretário-Executivo do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima, cuja nomeação foi uma indicação do presidente da República. Agora a Comissão recupera a sua importância com uma missão renovada: desenvolver e implementar a Estratégia Nacional de REDD+ do país. 

A CONAREDD+ foi estabelecida com o objetivo de implementar a Estratégia Nacional de REDD+, que visa reduzir as emissões de gases de efeito estufa decorrentes do desmatamento, degradação, conservação, manejo florestal e aumento do estoque de carbono. O mecanismo REDD+, fruto das negociações internacionais da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), oferece suporte às metas de redução de emissões do Brasil, bem como às metas de conservação e restauração florestal. 

A participação do Idesam na CONAREDD+ representa um passo importante na direção de políticas ambientais mais sólidas e na busca do Brasil por soluções eficazes para enfrentar as mudanças climáticas e preservar suas riquezas naturais. 

Confira a portaria com os representantes que compõe a CONAREDD 2023 neste link