Com acesso a políticas públicas, agricultores fornecem alimento de qualidade para a população do município e ainda investem na produção de frutas com aumento da renda familiar 

Texto: Comunicação OBR-319
Foto: Divulgação OBR-319

Agricultura familiar é a atividade produtiva que põe comida na mesa da maior parte dos lares do Brasil. É o modo de produção saudável e diversificado, que abastece feiras, mercados e, também, à merenda escolar. Em Apuí, no sul do Amazonas, o apoio de um projeto executado pelo Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam) levou a produção de agricultores familiares à merenda de escolas municipais locais e programas sociais. 

Entre agosto de 2022 e janeiro de 2023, o projeto “Geração de renda e melhoria de qualidade de vida através do acesso a políticas públicas de aquisição de alimentos pela agricultura familiar no município de Apuí, no Amazonas” foi executado junto à Associação dos Produtores Familiares Ouro Verde, que reúne 43 agricultores familiares, das comunidades Raulino, Três Estados e Coruja, do Projeto de Assentamento Rio Juma. 

Apuí está localizado às margens da BR-230, a Rodovia Transamazônica, e aparece constantemente na lista dos municípios que mais sofrem com as queimadas e com desmatamento ilegal na Amazônia. O sul do Amazonas é considerado uma fronteira com muita pressão por desmatamento e incêndios florestais, intensificados pela presença de atividades agropecuárias e com alto índice de grilagem de terras e conflitos socioambientais. O fortalecimento de atividades da agricultura familiar é importante neste contexto, pois valoriza serviços ambientais e promove a redução da vulnerabilidade social que favorece a prática de atividades ilegais. 

O projeto facilitou o acesso da Associação dos Produtores Familiares Ouro Verde ao Programa Nacional De Alimentação Escolar (Pnae), ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao Fundo de Promoção Social (FPS) de Apuí. Por meio de assessoramento técnico, os produtores concorreram ao edital de fevereiro de 2023 do Pnae com 10 projetos abrangendo 10 famílias. O edital contemplou itens essenciais para a alimentação infantil e segurança alimentar como hortaliças, frutas, mandioca e polpas de frutas. O Pnae compra 24 itens da agricultura familiar que são entregues todas as segundas-feiras na sede de cada escola. 

“Uma das vantagens desses projetos é dar às pessoas da cidade o acesso aos mesmos alimentos que a gente tem aqui”, avalia o produtor Moises Anghinoni, que planta cará, mandioca e frutas. Ele destaca que o apoio técnico na elaboração dos projetos torna a associação mais competitiva. “Os critérios de acesso são muito rigorosos e, assim, o agricultor tem dificuldade em participar”, disse. “A prestação de contas, por exemplo, é um desafio, pois não podemos usar anotações informais feitas em cadernos de controle, é preciso obedecer a técnicas e critérios que a maioria das pessoas não domina”, acrescentou. 

Outro produtor, Marcelo Elias Pereira, tem experiência no fornecimento de alimentos para o município, pois já trabalhou com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com o fornecimento de frutas para a merenda escolar e outras iniciativas municipais. Atualmente, a sua produção abastece duas escolas de Apuí. Ele destaca que, neste caso, as frutas devem ser cuidadosamente manejadas “porque são para as crianças”, fala com carinho. “Pra mim, que sou agricultor, ao invés de estar vendendo só na feira, estar entregando [a produção] diretamente para a prefeitura gera uma renda a mais para a nossa propriedade, que pode ser investida na lavoura com limpeza, na compra de alguma coisa, ferramentas e manter a família, também é bom ver que os alunos estão comendo coisas de qualidade como frutas, abacaxi, laranja, coisas que a gente produz na nossa região, que é rica em frutas e onde a gente procura produzir com qualidade”, disse. 

Além do retorno financeiro e do fortalecimento da associação com o projeto houve um aumento de 50% na produção total de banana, melancia e mamão, além de um crescimento de 93% na renda da associação em comparação ao mesmo período entre 2021 e 2022. Entre as metas do projeto estavam: o aumento de 50% na produção das culturas de banana, melancia e mamão em 12 meses; a diminuição em 40% da perda de produtos nas lavouras em 12 meses; e o aumento em 30% da renda dos associados beneficiários em 12 meses. Todas alcançadas com êxito com o aumento da produção total das culturas e de 93% na renda da associação. 

O Brasil dispõe de diversas políticas públicas voltadas para a produção agrícola, principalmente a familiar, mas é comum associações de produtores esbarrarem em questões técnicas. “Muitos agricultores não têm noção da quantidade de projetos que eles podem alcançar, mas, através da Brazil Foundation, a gente pode ter diálogo e assistência técnica para o acesso a políticas públicas que proporcionam uma qualidade de vida melhor no meio rural em Apuí”, contou Aparecida Sardinha, uma das técnicas do projeto. 

“Com a apoio da Brazil Foundation, os agricultores, que já fazem parte de outros projetos, como o Café Apuí, puderam ir mais longe com o assessoramento para acessar políticas públicas como o PAA, Pnae, FPS e participar de políticas municipais que podem apoiá-los”, acrescentou a também técnica Vanilse Constante. 

Segundo o Anuário Estatístico da Agricultura Familiar 2023, da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), a agricultura familiar brasileira é formada por assentados (as), reassentados (as), pescadores artesanais, quilombolas, indígenas, silvicultores (as), aquicultores (as) e extrativistas, que são populações com diversas identidades e modos de vida e de produção. Elas ocupam 23% das áreas dedicadas à produção agrícola no Brasil e 3,9 milhões de estabelecimentos, além de serem responsáveis por 23% do valor bruto da produção agropecuária e 67% das ocupações no campo. O total da produção de alimentos da agricultura familiar no Brasil a coloca como a oitava maior produtora de alimentos do mundo. Além da produção de alimentos, ela também contribui com a dinamização econômica do país, pois responde por 40% da renda da população economicamente ativa e a dinamização econômica de 90% dos municípios com até 20 mil habitantes, que representam 68% do total.

O projeto “Geração de renda e melhoria de qualidade de vida através do acesso a políticas públicas de aquisição de alimentos pela agricultura familiar no município de Apuí, no Amazonas” foi realizado com apoio da Brazil Foundation, um fundo de doação que conecta pessoas e instituições que desejam promover equidade social e oportunidades para todas as pessoas no Brasil, e organizações da sociedade civil capazes de promover resultados transformadores.