Assistência técnica pode viabilizar R$ 300 mil para assentadas do Incra

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Por Larissa Mahall

Com o objetivo de estimular o envolvimento das mulheres nas atividades produtivas, o Idesam está realizando um trabalho de orientação e apoio à elaboração de projetos de financiamento para assentadas da reforma agrária do Amazonas. Espera-se, com a ação, viabilizar aproximadamente R$ 300 mil nos 10 assentamentos onde o Idesam atua.

O principal foco dos projetos é o Fomento Mulher, linha de financiamento do Governo Federal exclusiva para mulheres assentadas pela Reforma Agrária. Até o momento, 25 propostas já foram aprovadas e outras 70 solicitações aguardam a avaliação de aptidão. A meta é fechar o mês de abril com 100 propostas.

“A aprovação dos projetos e liberação do financiamento irá impactar no aumento da produção familiar desses locais. Em Apuí, as principais atividades envolvem cultivo de horta e criação de gado leiteiro, que têm boa aceitação no mercado”, revela Gláucia Assis, assistente social e técnica extensionista do Programa de Produção Rural Sustentável.

A primeira etapa do processo de seleção é ter o perfil para aquisição do financiamento: não ter participado do apoio mulher, ser beneficiária do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), ter os dados da família atualizados junto ao Incra, possuir inscrição no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal e contar com assistência técnica.

>> Veja o caso de Pernambuco, onde mil mulheres foram contempladas

“Esse tipo de incentivo pode melhorar a renda da família, pois potencializa as atividades rurais e possui facilidade de pagamento. As assentadas contam também com apoio técnico para a estruturação de projetos e gestão de atividades”, destaca a assistente social.

Além do acesso ao crédito pelo Fomento Mulher, o trabalho de orientação realizado pelo Idesam também contribui para potencializar a pequena produção e capacitar as comunidades rurais na busca por outros tipos de financiamentos acessíveis ao produtor rural.

Acesso ao crédito – O Fomento Mulher é regulamentado no decreto nº 8.256, de 26 de maio de 2014, e pode disponibilizar o valor de R$ 3 mil para implantação de projeto individual ou em parceria com grupos organizados por mulheres, com taxas de juros de 0,5%, bônus de 80% e prazo de um ano para pagamento.

Projeto ATES – A ação integra a agenda de trabalho do Idesam no Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (ATES), desenvolvido pelo Incra. As atividades de assistência técnica realizadas pelo Idesam estão divididas em dois lotes (como são chamados os conjuntos de assentamentos definidos pelo Incra durante chamada pública). O lote 01 comporta assentamentos em Apuí, Novo Aripuanã e Manicoré, enquanto o lote 11 é formado por áreas em Manaus e Presidente Figueiredo.

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