Desmatamento causado pela reabertura da BR-319 pode ser minimizado com políticas públicas

Marcelo Augusto - FVA

Por Henrique Saunier

Um novo estudo lançado nesta segunda-feira (21/jan) aponta que o desmatamento na Amazônia deve aumentar nos próximos anos, caso a BR-319 e outras estradas conectadas sejam construídas. Como saída para essas questões, pesquisadores que assinam a publicação indicam que políticas públicas de ordenamento territorial, infraestrutura de fiscalização, aumento da governança e recursos humanos para gestão de Unidades de Conservação (UCs) são imprescindíveis para mitigar e reduzir os impactos ambientais da polêmica rodovia.

A reconstrução da rodovia já foi tema de dois estudos lançados pelo Idesam em 2018, que podem ser acessados na íntegra neste link. Sob o título de “BR-319 como propulsora de desmatamento: Simulando o impacto da rodovia Manaus-Porto Velho”, o estudo apresenta três cenários distintos para estimar a evolução da degradação da região até 2100, chegando a um índice de aumento de quase 1.300% das áreas desmatadas.

A apresentação do estudo foi realizada durante a reunião do Fórum Permanente de Discussão sobre o Processo de Reabertura da BR-319, na sede do Ministério Público Federal (MPF) e contou com a presença de políticos, ambientalistas, representantes do setor rural e forças armadas, que contribuíram para o debate. Os pesquisadores defendem que sejam feitos os devidos estudos sobre a biodiversidade – incluindo o fator indígena e de fauna – para subsidiar a criação de áreas legalmente protegidas, a fim de resguardar regiões de floresta vulneráveis e que podem ser impactadas, caso as estradas planejadas sejam construídas.

O estudo foi assinado por representantes da Fundação Vitória Amazônica (FVA), Instituto de Pesquisas da Amazônia (INPA), Centro Universitário do Norte (Uninorte), da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e contou com apoio do IDESAM.

Em resumo, o estudo mostra que a BR-319 e suas estradas secundárias associadas têm um impacto substancial no desmatamento. A publicação informa que, até agora, o desmatamento da Amazônia brasileira esteve quase inteiramente confinado à faixa nas bordas sul e leste da floresta, conhecida como o “arco do desmatamento”. Um imenso bloco de floresta na parte ocidental do Estado do Amazonas tem sido poupado devido à falta de acesso, mas as estradas planejadas pelo governo estadual conectando-se à BR-319 abririam essa área para a migração.

De acordo com o pesquisador do INPA, Philip Fearnside, os processos que levam ao desmatamento são muitos e incluem diferentes conjuntos de eventos que seriam as causas ou vetores, entre eles a especulação de terras, incentivos tributários, migração humana, criação de assentamentos rurais, aumentos dos impostos, produções para exportação e subsistência, crescimento populacional, flutuações econômicas, além da execução de obras de infraestrutura, como a construção de hidrelétricas e a expansão da malha viária.

Para Fearnside, a abertura da BR-319 tem um potencial de impacto enorme, porque abre o acesso a áreas muito extensas, o equivalente a cerca de metade do que resta da floresta amazônica brasileira. Assim como a degradação irreversível da floresta amazônica, o pesquisador alerta, ainda, que os processos sociais também podem escapar do controle e destruir a floresta por meio de sua própria dinâmica interna, independente dos planos do governo. Outra preocupação que ficou visível na apresentação do cientista são os interesses políticos e eleitoreiros em torno da reabertura da rodovia, principalmente na esfera estadual.

Na avaliação do representante da FVA que assina o estudo, o biólogo Marcelo Augusto dos Santos Junior, a expansão da malha viária e as consequências desse acesso facilitado criado sobre áreas de floresta nativa podem levar a desastrosos impactos ambientais. Após algumas críticas e questionamentos feitos pelos presentes na reunião sobre os resultados alcançados na modelagem do estudo, o biólogo ressaltou que a publicação não deve ser um instrumento pra inviabilizar a reabertura da rodovia, mas sim uma fonte de informações para evitar que se chegue ao cenário apresentado.

“A reconstrução da rodovia federal BR-319 potencialmente causará um aumento no desmatamento do seu entorno para locais mais distantes, inclusive para regiões de floresta ainda intactas e, até o momento, inacessíveis. A rodovia é um importante acesso para trabalhos de combate a queimadas, resgate de pessoas doentes e é indiscutível que educação, saúde e todo esse aparato precisa chegar até lá, mas não é culpa da estrada não ter chegado. A grande questão é porque esses serviços públicos não chegaram até lá, porque não é apenas a estrada que vai levar isso”, reforça.

Resultados

Os pesquisadores simularam o desmatamento ao longo da rota da rodovia na área entre os rios Madeira e Purus e no bloco de floresta ao oeste do rio Purus, que seria aberto por estradas estaduais planejadas. Nos três cenários, o desmatamento foi simulado no período de 2011 a 2100. No primeiro resultado, o cenário “Linha de Base Histórica” — que não considera a construção das estradas planejadas e sim a taxa histórica das estradas na área de estudo total — o aumento potencial no desmatamento seria de 603,3% (projeção para 2100), o equivalente a quase 10 mil campos de futebol.

Já no cenário “Estradas Existentes” (que também considera a reconstrução da AM-364), o aumento do desmatamento chegaria a 1.080% no mesmo período de simulação, representando 117,7 mil km2 de área desmatada. No terceiro e último cenário, que considera as “Estradas Planejadas”, a alta de desmatamento simulado alcançou 1.291%, o equivalente a mais de 19 mil campos de futebol (138,8 mil km2).

A apresentação do estudo gerou controvérsia com representantes de setores interessados na reabertura do processo, sob alegações da falta de imparcialidade e por projetar um cenário “catastrófico”, algo refutado pelos pesquisadores, que mostraram que o cenário de desmatamento simulado na modelagem ainda é bastante conservador.

O comandante do 2° agrupamento de engenharia do Exército Brasileiro, o general Marcos Vinícius Melo, participou pela primeira vez da reunião do Fórum representando as forças armadas e salientou que o estudo não quer dizer que nada mais será feito na rodovia. “Esse é um posicionamento dos pesquisadores que eu acredito que deva ser bastante considerado. Se nós chegarmos à conclusão que a BR-319 vai ser asfaltada, nosso desafio é mitigar e evitar o que vimos nessa projeção para 2100. Não consigo entender como essa estrada que liga duas capitais não está asfaltada, mas acredito que isso vai acontecer”, declarou o general Melo.

A área de influência física da rodovia BR-319 atinge diretamente 11 municípios atravessando seus territórios, (Beruri, Borba, Canutama, Careiro Castanho, Careiro da Várzea, Humaitá, Manaquiri, Manaus, Manicoré, Tapauá, e Porto Velho), sendo capaz, ainda, de influenciar municípios conectados à BR-319 por outras rodovias, como Lábrea e Autazes. A BR-319 possui 877 km de comprimento, interligando Manaus Porto Velho. A área de estudo total abrangeu uma região de 501,1 mil km2.

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