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Desmatamento causado pela reabertura da BR-319 pode ser minimizado com políticas públicas

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Desmatamento causado pela reabertura da BR-319 pode ser minimizado com políticas públicas

[:pt]Por Henrique Saunier

Um novo estudo lançado nesta segunda-feira (21/jan) aponta que o desmatamento na Amazônia deve aumentar nos próximos anos, caso a BR-319 e outras estradas conectadas sejam construídas. Como saída para essas questões, pesquisadores que assinam a publicação indicam que políticas públicas de ordenamento territorial, infraestrutura de fiscalização, aumento da governança e recursos humanos para gestão de Unidades de Conservação (UCs) são imprescindíveis para mitigar e reduzir os impactos ambientais da polêmica rodovia.

A reconstrução da rodovia já foi tema de dois estudos lançados pelo Idesam em 2018, que podem ser acessados na íntegra neste link. Sob o título de “BR-319 como propulsora de desmatamento: Simulando o impacto da rodovia Manaus-Porto Velho”, o estudo apresenta três cenários distintos para estimar a evolução da degradação da região até 2100, chegando a um índice de aumento de quase 1.300% das áreas desmatadas.

A apresentação do estudo foi realizada durante a reunião do Fórum Permanente de Discussão sobre o Processo de Reabertura da BR-319, na sede do Ministério Público Federal (MPF) e contou com a presença de políticos, ambientalistas, representantes do setor rural e forças armadas, que contribuíram para o debate. Os pesquisadores defendem que sejam feitos os devidos estudos sobre a biodiversidade – incluindo o fator indígena e de fauna – para subsidiar a criação de áreas legalmente protegidas, a fim de resguardar regiões de floresta vulneráveis e que podem ser impactadas, caso as estradas planejadas sejam construídas.

O estudo foi assinado por representantes da Fundação Vitória Amazônica (FVA), Instituto de Pesquisas da Amazônia (INPA), Centro Universitário do Norte (Uninorte), da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e contou com apoio do IDESAM.

Em resumo, o estudo mostra que a BR-319 e suas estradas secundárias associadas têm um impacto substancial no desmatamento. A publicação informa que, até agora, o desmatamento da Amazônia brasileira esteve quase inteiramente confinado à faixa nas bordas sul e leste da floresta, conhecida como o “arco do desmatamento”. Um imenso bloco de floresta na parte ocidental do Estado do Amazonas tem sido poupado devido à falta de acesso, mas as estradas planejadas pelo governo estadual conectando-se à BR-319 abririam essa área para a migração.

De acordo com o pesquisador do INPA, Philip Fearnside, os processos que levam ao desmatamento são muitos e incluem diferentes conjuntos de eventos que seriam as causas ou vetores, entre eles a especulação de terras, incentivos tributários, migração humana, criação de assentamentos rurais, aumentos dos impostos, produções para exportação e subsistência, crescimento populacional, flutuações econômicas, além da execução de obras de infraestrutura, como a construção de hidrelétricas e a expansão da malha viária.

Para Fearnside, a abertura da BR-319 tem um potencial de impacto enorme, porque abre o acesso a áreas muito extensas, o equivalente a cerca de metade do que resta da floresta amazônica brasileira. Assim como a degradação irreversível da floresta amazônica, o pesquisador alerta, ainda, que os processos sociais também podem escapar do controle e destruir a floresta por meio de sua própria dinâmica interna, independente dos planos do governo. Outra preocupação que ficou visível na apresentação do cientista são os interesses políticos e eleitoreiros em torno da reabertura da rodovia, principalmente na esfera estadual.

Na avaliação do representante da FVA que assina o estudo, o biólogo Marcelo Augusto dos Santos Junior, a expansão da malha viária e as consequências desse acesso facilitado criado sobre áreas de floresta nativa podem levar a desastrosos impactos ambientais. Após algumas críticas e questionamentos feitos pelos presentes na reunião sobre os resultados alcançados na modelagem do estudo, o biólogo ressaltou que a publicação não deve ser um instrumento pra inviabilizar a reabertura da rodovia, mas sim uma fonte de informações para evitar que se chegue ao cenário apresentado.

“A reconstrução da rodovia federal BR-319 potencialmente causará um aumento no desmatamento do seu entorno para locais mais distantes, inclusive para regiões de floresta ainda intactas e, até o momento, inacessíveis. A rodovia é um importante acesso para trabalhos de combate a queimadas, resgate de pessoas doentes e é indiscutível que educação, saúde e todo esse aparato precisa chegar até lá, mas não é culpa da estrada não ter chegado. A grande questão é porque esses serviços públicos não chegaram até lá, porque não é apenas a estrada que vai levar isso”, reforça.

Resultados

Os pesquisadores simularam o desmatamento ao longo da rota da rodovia na área entre os rios Madeira e Purus e no bloco de floresta ao oeste do rio Purus, que seria aberto por estradas estaduais planejadas. Nos três cenários, o desmatamento foi simulado no período de 2011 a 2100. No primeiro resultado, o cenário “Linha de Base Histórica” — que não considera a construção das estradas planejadas e sim a taxa histórica das estradas na área de estudo total — o aumento potencial no desmatamento seria de 603,3% (projeção para 2100), o equivalente a quase 10 mil campos de futebol.

Já no cenário “Estradas Existentes” (que também considera a reconstrução da AM-364), o aumento do desmatamento chegaria a 1.080% no mesmo período de simulação, representando 117,7 mil km2 de área desmatada. No terceiro e último cenário, que considera as “Estradas Planejadas”, a alta de desmatamento simulado alcançou 1.291%, o equivalente a mais de 19 mil campos de futebol (138,8 mil km2).

A apresentação do estudo gerou controvérsia com representantes de setores interessados na reabertura do processo, sob alegações da falta de imparcialidade e por projetar um cenário “catastrófico”, algo refutado pelos pesquisadores, que mostraram que o cenário de desmatamento simulado na modelagem ainda é bastante conservador.

O comandante do 2° agrupamento de engenharia do Exército Brasileiro, o general Marcos Vinícius Melo, participou pela primeira vez da reunião do Fórum representando as forças armadas e salientou que o estudo não quer dizer que nada mais será feito na rodovia. “Esse é um posicionamento dos pesquisadores que eu acredito que deva ser bastante considerado. Se nós chegarmos à conclusão que a BR-319 vai ser asfaltada, nosso desafio é mitigar e evitar o que vimos nessa projeção para 2100. Não consigo entender como essa estrada que liga duas capitais não está asfaltada, mas acredito que isso vai acontecer”, declarou o general Melo.

A área de influência física da rodovia BR-319 atinge diretamente 11 municípios atravessando seus territórios, (Beruri, Borba, Canutama, Careiro Castanho, Careiro da Várzea, Humaitá, Manaquiri, Manaus, Manicoré, Tapauá, e Porto Velho), sendo capaz, ainda, de influenciar municípios conectados à BR-319 por outras rodovias, como Lábrea e Autazes. A BR-319 possui 877 km de comprimento, interligando Manaus Porto Velho. A área de estudo total abrangeu uma região de 501,1 mil km2.[:en]By Henrique Saunier
Translated by Felipe Sá

 

A new study released this Monday (01/21) indicates that deforestation in the Amazon might increase during the next years if BR-319 and other roads connected to it are built. As a solution to these issues, researchers that sign the publication point out that public policies on land use, monitoring infrastructure, governance increase and human resources to manage Conservation Units (UCs, in Portuguese) are indispensable to mitigate and reduce the environmental impacts of the controversial road.

The reconstruction of the road has already been the subject of two studies released by Idesam in 2018. Both are available here (in Portuguese). Under the title “BR-319 as a propeller of deforestation: Simulating the impact of the Manaus-Porto Velho road”, the study presents three distinct scenarios to estimate the region’s degradation evolution until 2100, reaching an increase of almost 1,300% of deforested areas.

The study was introduced during a meeting of the Permanent Forum of Discussion on the Process of Reopening of BR-319, at the headquarters of the Federal Public Ministry (MPF, in Portuguese) and was attended by politicians, environmentalists, representatives of the rural and the military sectors, which contributed to the debate. The researchers defend that appropriate studies on biodiversity be made – including indigenous and fauna factors – to subsidize the creation of legally protected areas, in order to safeguard vulnerable areas of forest that might suffer impact if these planned roads get to be built.

The study was carried out by the Vitória Amazônica Foundation (FVA), the Amazon Research Institute (INPA), Uninorte, the Federal University of Amazonas (UFAM) and it was supported by Idesam.

Essentially, the study shows that BR-319 and its side roads have a substantial impact on deforestation. The publication reports that, until now, the deforestation of the Brazilian Amazon has been almost entirely confined to the southern and eastern edges of the forest, known as the “deforestation belt”. A huge piece of forest in the western part of the Amazonas state has been saved due to access barriers, but the roads connected to BR-319 that are planned by the state government would make this area vulnerable.

According to INPA’s researcher, Philip Fearnside, the processes leading to deforestation are many and include different sets of events that would be the causes or vectors, among them land speculation, tax incentives, human migration, rural settlement creation, increases in taxes, export and subsistence productions, population growth, economic fluctuations and infrastructure projects, such as hydroelectric plants and the expansion of the road network.

To Fearnside, the opening of BR-319 has enormous impact potential because it grants access to very large areas, equivalent to about half of what is left of the Brazilian Amazon rainforest. As well as the irreversible degradation of the Amazon forest, the researcher also warns that social processes can also get out of control and destroy the forest through its own internal dynamics, no matter what the government has planned. Other concerns that were noticeable in the scientist’s presentation are the political and electoral interests surrounding the reopening of the highway, especially at the state level.

In the assessment of the biologist Marcelo Augusto dos Santos Junior, FVA’s representative who signs the study, the expansion of the road network and the consequences of this facilitated access to native forest areas can lead to disastrous environmental impacts. After some criticism and questioning made by those present at the meeting about the results obtained in the modeling of the study, the biologist highlighted that the publication should not be used to prevent the reopening of the highway, but as a source of information to avoid reaching the projected scenario.

“The reconstruction of the federal highway BR-319 will potentially increase the deforestation of its surroundings and more distant areas, including virgin forest areas that are, until now, inaccessible. The road is important for the work of fire brigades, the rescue of sick people and it is indisputable that education, health and other public facilities must get there, and it is not the road’s fault that it has not yet arrived. The major issue is finding out why these public services did not get there, because the road itself is not going to ensure that”, he reinforces.

Results

The researchers simulated the deforestation expected to take place along the road between the Madeira and Purus rivers and the forest area west of the Purus river, which would be opened by planned state highways. The three scenarios date from 2011 to 2100. The first result, the “Historic Baseline” scenario – which does not consider the construction of the planned roads but the historic rate of the roads in the studied area –, presents a potential increase in deforestation of 603.3% (projection to 2100), equivalent to almost 10 thousand soccer fields.

The “Already Existing Roads” scenario (which also considers the reconstruction of AM-364) indicates an increase of 1,080% in deforestation for the same period, what represents 117.7 thousand km² of deforested area. The third and last scenario, which considers “Planned Roads”, deforestation rates peaked at 1,291%, equivalent to over 19 thousand soccer fields (138.8 thousand km²).

The presentation of the study generated controversy among the representatives of the sectors interested in reopening the process. They alleged lack of impartiality and accused the authors of designing a “catastrophic” scenario, what was refuted by the researchers, who showed that the deforestation projections are still quite conservative.

The commander of the 2nd engineering group of the Brazilian Army, General Marcos Vinícius Melo, joined the Forum meeting for the first time representing the Armed Forces and highlighted that the study does not mean that nothing else is going to be done on the road. “This is a positioning of the researches which I believe should be highly regarded. If we come to the conclusion that BR-319 is going to be paved, our challenge will be to mitigate and avoid what we saw in this projection for 2100. I can not understand how a road that links two capitals is still not paved, but I believe this will happen”, declared General Melo.

BR-319’s physical influence area directly reaches 11 municipalities (Beruri, Borba, Canutama, Careiro Castanho, Careiro da Várzea, Humaitá, Manaquiri, Manaus, Manicoré, Tapauá, and Porto Velho) crossing their territories, still being able of influencing municipalities connected to BR-319 through other roads, such as Lábrea and Autazes. BR-319 has 877 km in length, linking Manaus to Porto Velho. The study covers a total area of 501.1 thousand km².[:]

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