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Reunião de clima em Bangcoc termina em clima de preocupação

Reunião de clima em Bangcoc termina em clima de preocupação

Terminou neste dia 09 de outubro em Bangkok, na Tailândia, mais uma das reuniões intermediárias previstas no arcabouço da UNFCCC para o chamado caminho até a COP 15, em Copenhague. O principal objetivo da reunião era avançar nos textos que serão negociados na COP15 dentro dos dois grupos de trabalho, o AWG-KP que trata dos assuntos ligados ao Protocolo de Kyoto, e o AWG-LCA que trata de medidas de cooperação de longo prazo.

Não se pode negar que alguns avanços aconteceram, os textos que serão negociados na COP15 estão menores e (um pouco) mais objetivos, o que aumenta as chances de um acordo em dezembro. Alguns países também anunciaram metas de redução, como a Noruega, que anunciou seu objetivo de reduzir em 40% até 2020 seus níveis de emissões.

Porém, ao final destas duas semanas, paira no ar um sentimento de que as coisas não caminham tão bem quanto deveriam e apesar de diversos discursos positivos, falta ainda vontade e comprometimento político. Os temas de financiamento e metas dos países Anexo I continuam caminhando a passos lentos. Outros temas, como a indefinição dos valores de fundos para adaptação e mitigação, assim como os detalhes sobre como estes mecanismos deverão ser geridos, também continuam sem grandes avanços.

O fim do Protocolo de Kyoto?

O reflexo extremo da falta de vontade e excesso de interesses é a tentativa de alguns países industrializados, principalmente os EUA, seguidos pela União Européia, de extinguir o Protocolo de Kyoto – que é o único acordo legal existente comprometendo os países desenvolvidos a reduzir efetivamente suas emissões. O G77/China, com razão, acusa esses países (EUA e UE), de estarem tentando não somente acabar com Kyoto, mas como estarem tentando “jogar para o mercado” sua responsabilidade de pagar pelas ações de combate às mudanças do clima, evitando assim comprometer seus próprios recursos financeiros.

Os EUA afirmam claramente que não irão ratificar Kyoto, e propõem um novo acordo, que seria adequado não apenas aos EUA mas também aos outros países. Porém, isso é rechaçado por diversos países em desenvolvimento, incluindo Brasil e China, por representar a perda de todo um trabalho feito para estruturar o Protocolo, e significaria mais um atraso na implementação de ações concretas.

O destino das florestas tropicais

Dentro do tema de mitigação (incluso no LCA), são negociados os itens referentes ao tema de redução de emissões do desmatamento e degradação florestal – REDD+. Ao final destas duas semanas, pode-se dizer que o único avanço significativo foi a redução do tamanho do texto, que passou de 20 para 9 páginas, porém ainda é considerado extenso demais para ser levado à Copenhague. Ainda que alguns países afirmem que o texto ficou mais conciso e fácil de se trabalhar, alguns detalhes propostos foram perdidos, o que de certa forma era necessário para que se pudesse caminhar mais rápido.

Entre as diversas preocupações levantadas, coube destaque a questão da inclusão de salvaguardas que garantam o respeito ao conhecimento tradicional de povos indígenas e populações tradicionais. Muitos países pedem que no texto esteja citado “consulta”, ao invés de”consentimento” por parte dos povos indígenas e tradicionais, o que difere da Declaração da ONU sobre Direitos Indígenas.

Outra questão bastante polêmica foi a retirada da salvaguarda ambiental que permitiria a “conversão de florestas naturais para florestas plantadas” dentro do pacote do REDD+. Alguns países da África, seguidos pela União Européia, se opuseram à manutenção da frase, alegando que querem ter a liberdade de poderem converter suas florestas naturais sem serem penalizados. Os países africanos afirmam que isso seria importante para garantir o seu direito de desenvolvimento, que seguiria baseado na conversão de suas florestas a outros usos. Já o Brasil, apoiado por diversos outros países, ressaltou a importância de que evitar a conversão de florestas naturais é o princípio básico do REDD+, e que todo o texto ficaria bastante enfraquecido na ausência desta salvaguarda.

O caminho até Copenhague

Ao final destas duas semanas, vê-se que ainda existe muito trabalho a ser feito, e que o tempo é extremamente curto. Até Copenhague, existem apenas mais cinco dias de negociações, que acontecerão no início de novembro, em Barcelona.

Fica então a pergunta: será que conseguiremos realmente chegar a um acordo que garanta que as mudanças climáticas fiquem abaixo de um patamar considerado “seguro”, e que haverá vontade política e comprometimento por parte dos países no nível necessário em que precisamos?

Não apenas o trabalho, mas a urgência é imensa. Diversos países, como os da AOSIS (Aliança dos Pequenos Países Insulares) já estão começando a travar suas próprias batalhas por sobrevivência. Eventos climáticos extremos como os que aconteceram nas últimas semanas nas Filipinas, podem ser um exemplo do tipo de situação que podemos esperar com frequência para o futuro, caso nada seja feito ou se nos mantivermos no ritmo de “business as usual” das negociações atuais.

Interesses políticos e econômicos existem, mas devem ser aliados, e não obstáculos a um acordo que pode significar a garantia de uma segurança climática mínima às futuras gerações. Segundo as palavras do secretário executivo da UNFCCC Yvo de Boer, durante a abertura em Bangkok: “Os ventos políticos estão soprando através de vocês, e as velas da negociação estão içadas”. Esperamos então que ventos melhores nos levem a Copenhague.

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