Proposta para a Política Estadual de REDD+ de Rondônia é apresentada

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Proposta para a Política Estadual de REDD+ de Rondônia é apresentada

Evento reuniu secretarias e órgãos da área ambiental em evento de lançamento da proposta de lei.

Por Larissa Mahall

No último dia 25 de junho, foi realizado o evento de lançamento da proposta da política estadual de Governança Climática, Gestão da Produção Ecossistêmica e REDD+ para o Estado de Rondônia. O encontro aconteceu na capital Porto Velho, no Golden Plaza Hotel, e contou com a presença de mais de 40 participantes, entre especialistas e representantes de órgãos que atuam com o tema.

Os proponentes dessa construção política sobre REDD+ (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) são a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (Sedam), em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Velho (Sema), o Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam) e a Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé.

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De acordo com o coordenador estadual de educação ambiental da Sedam e um dos organizadores do evento, Elyezer de Oliveira, a iniciativa está em consonância com as propostas dos demais estados da Amazônia, e significa mais um avanço nas regulamentações que apoiem ações de redução do desmatamento, desenvolvimento  local e mitigação das mudanças climáticas globais.

Devido à complexidade e relevância social do tema de mudanças climáticas, a metodologia que vem sendo utilizada pela Sedam prevê a participação coletiva em todas as etapas de construção da lei. Segundo o pesquisador do Programa Mudanças Climáticas Pedro Soares, a participação social foi uma das preocupações durante a construção da proposta de lei.

“Durante o ano de 2013, uma série de oficinas em diferentes regiões de Rondônia foram realizadas para nivelamento da sociedade civil”, enfatiza Soares.

O Idesam fornece o apoio técnico para a Sedam na construção desse importante marco para o estado de Rondônia, através dessa regulamentação em REDD+. Soares destaca a importância do lançamento da proposta nesse momento, pois “abre uma importante possibilidade para desenvolvimento sustentável integrado em uma política pública”, ressalta.

A proposta da Política Estadual de Governança Climática, Gestão de Produção Ecossistêmica e REDD+ de Rondônia tem o apoio da Skoll Foundation e Fundação Avina. Como parceiros, participam da ação Prefeitura Municipal de Porto Velho, Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Velho (Sema), Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé e Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam).