A redução de orçamento e o aumento do desmatamento no Amazonas

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Por Fernanda Meirelles e Mariano Cenamo*

O Amazonas é o maior estado brasileiro e possui 97% de seu território coberto por florestas nativas, ricas em biodiversidade e essenciais para a regulação do clima e do regime de chuvas, no Brasil e no mundo. Para entender como o governo cuida deste imenso patrimônio, a equipe do Idesam realizou o estudo O Valor da Sustentabilidade no Amazonas, que apresenta uma análise dos gastos públicos de 2008 a 2015 no Governo do Amazonas.

O estudo desenvolveu uma plataforma interativa para promover a transparência e o envolvimento da sociedade no planejamento e uso racional dos recursos públicos no Amazonas e, especialmente, aumentar o reconhecimento e a valorização das políticas e programas destinados ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável. Acreditamos que o controle e a participação efetiva dos cidadãos são fundamentais para que seja fortalecida uma cultura de transparência e prestação de contas na administração pública.

Nossas análises apontam que as despesas do governo do Amazonas reduziram significativamente em 2015, ano no qual a crise econômica no Brasil se tornou mais acentuada e a arrecadação de impostos diminuiu drasticamente no Amazonas. Não por coincidência, o cenário de crise desencadeou uma série de alterações estruturais e reformas institucionais no Governo do Amazonas e foi seguida de um aumento acumulado de mais de 100% na taxa de desmatamento do Estado entre 2014 e 2016 – o AM foi e estado que sofreu maior aumento de desmatamento na Amazônia durante o período.

Em 2015, a função orçamentária Gestão Ambiental sofreu um corte de 54% em suas despesas, resultando em mudanças significativas no setor. Dentre elas, podemos citar a extinção do Centro Estadual de Unidades de Conservação (CEUC), então responsável pela Gestão de Unidades de Conservação Estaduais; a extinção do Centro Estadual de Mudanças Climáticas (Ceclima), o primeiro centro governamental especializado em articular e implementar políticas públicas sobre mudanças climáticas; e a substituição da própria SDS para a criação da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), voltando para uma agenda mais tradicional e perdendo o caráter inovador de uma economia com bases no desenvolvimento sustentável.

Atualmente, os principais órgãos executores da função Gestão Ambiental são: Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (IPAAM), Secretaria de Estado de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos (SEMGRH), Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (ADS). Em 2015, as despesas realizadas por estes órgãos tiveram drásticas reduções de 75%, 13%, 75%, 20% e 88%, respectivamente.

Destacamos que os valores destinados a SEMA têm diminuído consideravelmente. Esta baixa aplicação de recursos oriundos do próprio estado fez com que o órgão buscasse parcerias externas e fontes extraorçamentárias, o que pode comprometer ações desenvolvidas por essa secretaria.  No estado do Amazonas as Unidades de Conservação (UCs) representam 12% do território e um importante papel desempenhado pela SEMA é a gestão de UCs Estaduais. Contudo, atualmente o monitoramento e proteção destas áreas dependem exclusivamente de recursos externos, como, por exemplo o Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa).

A redução de gastos nos setores ambientais do Amazonas e o concomitante aumento do desmatamento nos últimos anos apresentam uma tendência preocupante para um estado cujo serviço ambiental da floresta conservada é primordial para a manutenção climática e hídrica de todo o país.

As iniciativas aqui descritas foram desenvolvidas pela equipe do Idesam em parceria com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional Sustentável da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CAAMA/Aleam), o Movimento Ficha Verde (MoFV) e o Instituto Transparência Amazonas e apoio da Fundação Moore.

*Fernanda Meirelles é Ecóloga e coordenadora de Políticas Públicas do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (IDESAM). Mariano Cenamo é pesquisador sênior e co-fundador do IDESAM. 

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