Instituições aguardam respostas do poder público
Comunicação Idesam –
No último dia 2 de março, representantes do Idesam foram à sede do Governo do Estado para entregar ao governador José Melo, em mãos, um ofício pedindo respostas à ‘Carta de Demandas do Setor Florestal de Apuí’.
O documento, de autoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) de Apuí, traz recomendações da sociedade civil sobre a situação de regularização de imóveis no município e lacunas no desenvolvimento do setor florestal.
Os ofícios foram protocolados entre outubro e novembro de 2015 em várias instituições do governo que atuam no município, a saber: Gabinete da Casa Civil do Amazonas, Prefeitura Municipal de Apuí, INCRA e ICMBio.
Três meses depois, a prefeitura de Apuí foi a única a responder a carta. Os representantes da Câmara Técnica de Florestas (CT Florestas) solicitam respostas dos demais órgãos envolvidos, uma vez que compromissos foram anunciados desde as campanhas eleitorais.
“A prefeitura de Apuí respondeu a dois dos três pontos apresentados e sinalizou a intenção de elaborar uma política municipal para as florestas do município, como forma de institucionalizar a visão e os direcionamentos para a gestão das florestas”, informa o representante Idesam no CT Florestas, o engenheiro florestal André Vianna.
Para Vianna, o principal gargalo de Apuí é a falta de regularização fundiária. “Este problema é principalmente evidente na área do PA [Projeto de Assentamento] Rio Juma, onde apenas 17,6% de seus lotes são titulados, índice muito baixo quando comparado a outros assentamentos na Amazônia”, afirma.
“Ao analisarmos as relações da cadeia madeireira de Apuí, observamos a existência de limitações como: necessidade de maior volume matéria prima legal, capacitação da mão de obra local, acesso a financiamento, licenciamento de empreendimentos, dentre outros. Diante da importância do setor para o município e das limitações existentes é necessário que melhorias para o setor florestal de Apuí sejam obtidas”, destaca o engenheiro.
Fortalecimento da Câmara Técnica Florestal de Apuí
Desde 2011 – por meio do Projeto Semeando Sustentabilidade em Apuí, apoiado pelo Fundo Vale – o Idesam trabalha no fortalecimento de instituições que atuam na pauta ambiental. O trabalho culminou, em 2012, na indicação do instituto para ocupar a cadeira de secretaria-executiva do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS). Dois anos depois, o esforço ganhou novo fôlego com a criação da Câmara Técnica de Florestas e o apoio da WWF-Brasil.
A proposta da câmara é fomentar o manejo florestal como ferramenta para permitir maior gestão do território, ao mesmo tempo em que propicia ganhos à economia local com geração de emprego e renda.
Para 2016, estão previstas ações para integrar e engajar o setor florestal nas discussões técnicas e políticas do setor, com o objetivo de identificar e encaminhar de demandas do setor, bem como apoiar a elaboração de políticas relevantes ao desenvolvimento sustentável do Setor Florestal de Apuí.
Até o fechamento deste texto, não houve resposta dos órgãos citados.
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