Falta de recursos compromete implementação de UCs no sul do estado

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Estudo do Idesam traça perspectivas para a gestão futura das UCs e elenca recomendações

 

Por Henrique Saunier

 

As 11 Unidades de Conservação (UC) a menos de 50 quilômetros de distância da BR-319 viraram objeto de um estudo que trouxe resultados preocupantes no que diz respeito à gestão financeira e de recursos humanos. Longe do que seria o cenário ideal, para se chegar a uma gestão minimamente satisfatória, nos próximos dez anos seria necessário aumentar cerca de 300% a média do que é investido atualmente nestas UCs.

Este e outros dados estão presentes na Análise da Implementação de Unidades de Conservação (UC) no contexto da BR-319, elaborado pelo Idesam em parceria com a Fundação Gordon Moore e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), já disponível na íntegra neste link.

No estudo, foi possível constatar que as 11 UCs diretamente relacionadas ao Trecho do Meio da BR-319 não contam com recursos humanos e financeiros suficientes para sua implementação mínima, o que se reflete numa baixa capacidade de lidar com as pressões e impactos provenientes da rodovia. Isso se agrava diante do cenário de aumento de pressões em curso, e que podem se intensificar ainda mais com a pavimentação da BR-319, fazendo urgente o incremento de recursos financeiros e humanos para essas UCs.

O lançamento aconteceu no Bosque da Ciência em Manaus (AM), nessa segunda-feira (18), e contou com a apresentação de um dos realizadores do estudo, Henrique Santiago, que contextualizou os principais indicadores presentes na publicação. Além de Santiago, órgãos de gestão ambiental e entidades interessadas nas UCs estiveram presentes em um debate, trazendo suas perspectivas e recomendações sobre o tema.

>> Confira as fotos do evento no Facebook do Idesam

“O acesso para uso ilegal e desordenado de recursos naturais, invasões de terra e estabelecimento de ramais dentro de UCs e outras coisas mais surpreendentes, como a mudança na dinâmica social das comunidades, com o aumento da criminalidade e tráfico local foram algumas das pressões identificadas. Tivemos ainda relatos de chegada de agentes econômicos externos que podem ocupar as oportunidades de renda diferenciada que a BR-319 propiciaria para a região”, destaca Santiago.

Para o coordenador de projetos especiais do Funbio, Leonardo Geluda, há muito trabalho a ser realizado na gestão das UCs e só possuir o recurso disponível não é o suficiente. Para Geluda, “é preciso estabelecer parcerias para captar recursos e para desenvolver novas tecnologias” dentro desse ambiente. Ele cita, ainda, a reativação do Fundo Estadual de Meio Ambiente como uma das alternativas para esta captação.

 

Recursos Humanos

Outro problema que também norteou boa parte do debate está relacionado aos recursos humanos, situação considerada alarmante nesse grupo de UCs, onde os 11 servidores não atingem sequer a quantidade prevista pelo cenário de baixa pressão (20 funcionários no total). A quantidade deveria ser condizente com 38 servidores, levando em consideração o cenário de pressão mediana, o que demandaria um incremento de R$ 1,98 milhão por ano, diante do disponível atualmente.

Caso as pressões se intensifiquem e as UCs passem a demandar objetivos de consolidação mais robustos, como o previsto no Cenário 3, isso geraria um custo adicional de R$ 2,84 milhões anuais em recursos humanos. Como as fontes de financiamento para pagamento de servidores são essencialmente orçamentárias, essa conta inevitavelmente cairia sobre os governos federal e estadual do Amazonas.

“Nem sempre, ter o recurso financeiro é a solução para tudo. Se nós tivermos recursos financeiros e não tivermos recursos humanos para gerir esses recursos, as unidades não são implementadas da mesma forma. A dificuldade é grande”, ressaltou a coordenadora regional do ICMBio, Keuris da Silva.

A representante da Sema, Francisca Pimentel, admitiu o problema da falta de gestores, mas disse que desde o começo do ano a secretaria tenta reverter a situação por meio de processo seletivo para contratação de técnicos gestores. Segundo Pimentel, a ideia é que se chegue à quantidade mínima de 2 a 3 gestores responsáveis por cada UC estadual.

 

ALGUMAS RECOMENDAÇÕES PARA AS UCs

  • Atualizar periodicamente os planos de manejo, especialmente no caso de recuperação do pavimento da BR-319.
  • Aumentar o efetivo de colaboradores diretamente dedicados a essas UCs estaduais e federais, além da ampliação da gestão integrada.
  • Aumentar investimentos de recursos próprios dos governos federal e estadual do Amazonas nas UCs.
  • Fortalecer parcerias entre a gestão das UCs e forças de proteção ambiental, como o IPAAM, IBAMA e Batalhão Ambiental.
  • Mapear demandas de pesquisa a serem pautadas em centros de pesquisa, resultando na formação de um banco de dados científicos.
  • Realizar ações de sensibilização nos municípios quanto à importância das temáticas de desenvolvimento sustentável e conservação, para minimizar conflitos entre os objetivos das UCs e os objetivos dos atores sociais regionais.

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