Fórum global destaca a relevância das florestas tropicais

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Por Fernanda Barbosa
Foto: Norad

 

Nos dias 27 e 28 de Junho foi realizado o (10o?) Fórum de Florestas Tropicais de Oslo, na capital norueguesa. O evento celebrou o papel das florestas na mitigação das mudanças climáticas e aproveitou para soltar um alerta a financiadores e tomadores de decisão: apesar de representarem 30% da solução global para sequestro de carbono, as florestas recebem apenas 2% do financiamento global para mudanças climáticas.

Não é coincidência que os panelistas também citaram o alarmante dado recém-publicado pelo Global Forest Watch e WRI: 2017 foi o segundo pior ano registrado em termos de perda de cobertura florestal. O cientista Carlos Nobre destacou, em sua fala de abertura, o ponto de não-retorno para a Amazônia brasileira, quando grande parte da floresta pode converter-se permanentemente em savana, por conta do aumento da temperatura global.

Por outro lado, o evento destacou soluções e avanços – principalmente com a assinatura entre Noruega, Alemanha e Equador para lançamento do programa REDD Early Movers no país latino, com apoio de 50 milhões de dólares para proteção de mais de 13 milhões de hectares de floresta.

 

Monitoramento

Um dos temas recorrentes nos diversos painéis da conferência foi o monitoramento. Em particular, destacou-se a importância de ferramentas avançadas, com informação em tempo real e alerta para as autoridades competentes. O Ministro de Meio Ambiente da Noruega, Ola Elvestuen, afirmou que “o monitoramento não é mais um custo transacional, mas sim uma estratégia para accountability e mudança”.

O monitoramento pela sociedade civil foi promovido como solução para trazer transparência e confiança aos dados oficiais. O Projeto de Monitoramento da Amazônia Andina foi apresentado como caso de sucesso, com mapas e análises disponíveis ao público quinzenalmente, assim como a Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada. O propósito dessas iniciativas é ir além do papel de expectadores, com um monitoramento que tenha incidência política e ação no campo.

Os boletins sobre o desmatamento no corredor Tupi-Mondé, desenvolvidos pelo Idesam com apoio do GFW, seguem essa abordagem e buscam consolidar informações que facilitem o planejamento e ações de fiscalização nas Terras Indígenas localizadas entre os estados de Rondônia e Mato Grosso – que sofrem grande pressão por desmatamento devido à proximidade com os centros urbanos e vias de acesso, além do esgotamento de recursos naturais no entorno.

 

Cadeias produtivas

As cadeias produtivas sustentáveis, rastreáveis e livres de desmatamento foram apontadas como uma grande solução para redução do desmatamento. As cadeias da soja, pecuária e óleo de palma receberam destaque como os maiores vetores de desmatamento nas regiões tropicais. A pressão dos mercados consumidores e a combinação de regulação e incentivos por parte dos governos devem acelerar o ritmo da adoção de práticas sustentáveis pelas grandes empresas. Nesse sentido, reforçou-se a lógica de uma mensagem econômica, e não só ambiental, para convencer os atores globais a mudarem para uma economia de baixo carbono. Além disso, falou-se a importância de simplificar os processos para a produção sustentável e dificultar as práticas intensivas em carbono – por exemplo, hoje é mais difícil acessar crédito destinado a práticas sustentáveis pelo fardo burocrático e técnico, tornando as práticas tradicionais e menos sustentáveis a opção mais fácil para os produtores.

A empresa Amaggi participou representando o setor privado brasileiro no evento, e reforçou seu interesse em colaborar com ferramentas de transparência e rastreabilidade, como o Trase, do Global Canopy Programme. O próximo passo para a ferramenta, afirma Juliana de Lavor Lopes, Diretora de Sustentabilidade da Amaggi, é mapear o que as empresas estão fazendo em termos de padrões e controles, de modo a demonstrar práticas de produção positivas.

O REDD+ amanhã

A lógica do pagamento por resultado se manteve forte durante o Fórum, como mecanismo confiável e transparente – para doadores e beneficiários – para conservação das florestas tropicais. A Indonésia, que ainda não recebeu nenhum pagamento por resultado, se diz aberta e pronta para implementar o REDD+ – “todos os instrumentos técnicos estão no lugar”, afirmou Pak Putera Parthama, Ministro de Meio Ambiente e Florestas da Indonésia. Enquanto isso, desde 2012 a República Democrática do Congo conta com o seu Fundo Nacional para o REDD+, o FONAREDD. O Fundo encontra-se sob gestão do Ministério das Finanças, pelo seu poder mobilizador relacionado a agendas que integram a gestão das mudanças climáticas no país.

No entanto, ressaltou-se a oportunidade de medir resultados além do desmatamento, como mudanças nas políticas públicas que favorecem a redução do desmatamento ou a destinação de terras para Povos indígenas e Comunidades Tradicionais. Esse poderia ser um elemento importante para as regiões onde o REDD+ não está tão estabelecido, ou onde os resultados de redução de desmatamento ainda não puderam ser demonstrados.

A mensagem da conferência é a de que os pagamentos por resultado de REDD+ não são suficientes, mas são um passo na direção correta para a sociedade global. É fundamental criar novos arranjos que permitam maior integração do setor privado com REDD+. Em sua fala, Andreas Dahl Jørgensen, Sub-Diretor da NICFI, comenta que, na COP13 de Bali, pensava-se em criar um sistema de cap-and-trade global, com transferências de créditos de carbono em proporções massivas. Isso não ocorreu, porque também os países em desenvolvimentos têm hoje suas próprias metas de redução de emissão.  Os recursos de pagamentos por resultado hoje não irão convencer nenhum país a fazer algo contra sua vontade – o ponto de partida para redução do desmatamento está nas sociedades das regiões tropicais, que têm interesse em manter sua cobertura florestal e biodiversidade. Para isso, fica a mensagem do Ministro de Meio Ambiente do Peru, Fabiola Muñoz, da importância de convencermos nossos amigos, colegas, e familiares da importância da agenda climática, para construirmos lideranças políticas verdadeiramente comprometidas com a transição para uma economia de baixo carbono.

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