Iniciativa da Política por Inteiro, monitor dos poderes executivo e legislativo dos estados amazônicos será lançado no Acre, no Amazonas e no Mato Grosso. Objetivo é analisar políticas ambientais da região e oferecer dados qualificados a organizações socioambientais e pesquisadores.

Do Política por Inteiro
Fotos: Agência Brasil

Ações, inações e iniciativas dos poderes executivo e legislativo dos estados da Amazônia Legal entraram no radar do projeto Política por Inteiro, iniciativa que desde 2019 monitora os atos do governo federal relacionados ao clima e ao meio ambiente. Com olhar atento à maior floresta tropical do mundo, o projeto Foco Amazônia será lançado em evento presencial e itinerante em três dos nome estados que compõem a Amazônia Legal.

Na próxima terça-feira (5), a equipe da Política por Inteiro começa a temporada de atividades no Acre, no Amazonas e no Mato Grosso. Além da agenda de lançamentos, com apresentações, debates e oficinas na capital de cada estado, as especialistas se reunirão com secretários estaduais de meio ambiente e lideranças locais. 

No Amazonas, o evento – que acontecerá no dia 11 de abril, no Impact Hub – conta com apoio e participação do Idesam no debate ‘Desregulação e flexibilização das normas ambientais‘. Quem representará o instituto é Fernanda Meirelles, coordenadora de Políticas Públicas e secretária-executiva do Observatório BR-319.

No projeto, a qualidade do trabalho realizado nas Assembleias Legislativas e nos gabinetes dos governadores dos estados que compõem a Amazônia Legal estão sendo monitorados diariamente. Com auxílio da inteligência artificial, a equipe de analistas da Política por Inteiro coleta, classifica e avalia todas as matérias legislativas e decretos dos governadores que indicam relação com a agenda ambiental.

“A atenção que a Amazônia desperta nos debates nacionais e internacionais não é proporcional quando olhamos para política local. As decisões de deputados e governadores têm incidência direta no bioma e na vida das comunidades tradicionais que vivem na região e isso precisa ser acompanhado com maior cuidado”, comenta Taciana Stec, bióloga e coordenadora do projeto. 

A primeira fase do Foco Amazônia abrange os territórios de quatro dos nove estados brasileiros que integram a Amazônia Legal: Amazonas, Acre e Rondônia, território conhecido como AMACRO ou Zona de Desenvolvimento Sustentável (ZDS) Abunã – Madeira, além do poder executivo do Mato Grosso. A partir desta terça-feira, a equipe da Política por Inteiro inicia uma expedição com o objetivo de lançar a plataforma nas capitais estaduais, a começar por Rio Branco, com debate agendado na Universidade Federal do Acre (UFAC) e apoio da SOS Amazônia. A novidade também será apresentada e discutida pela sociedade civil organizada em Manaus (AM), no auditório do Impact Hub com apoio do Idesam; e em Cuiabá (MT), no formato de audiência pública na Câmara Municipal do município e apoio do ICV. 

Parte fundamental do projeto é conduzida por uma engenheira de dados acriana.  Desde julho de 2021, Sarah Soares trabalha no desenvolvimento da tecnologia que coleta todas as informações dos portais do governo e seleciona aquelas que são de interesse para a agenda ambiental e climática. “É extremamente importante o envolvimento e valorização de atores locais na construção e lançamento do projeto, não poderia ser diferente”, enfatiza. “Fazer parte de todo esse percurso, desde a concepção até o lançamento da ferramenta, e saber da representatividade que minha identidade tem para a iniciativa é muito gratificante”. 

Dados indicam políticas irrelevantes

O robô captou informações retroativas da macrorregião desde 2015. Até o momento são cerca de 2 mil documentos do poder executivo processados, em mais de 1,5 milhão de linhas extraídas. No âmbito legislativo foram mais de 140 mil matérias legislativas, entre projetos de lei, projetos de decreto legislativo e vetos totais ou parciais  às proposições. Destas, apenas 482 foram filtradas e classificadas de acordo com a nossa metodologia para agenda ambiental e 345 foram consideradas relevantes para a política climática

Do volume total de atos coletados entre 2015 e 2021, 94% foram classificados pela curadoria da equipe de dados como irrelevantes. Na primeira etapa de refinamento dos dados são excluídos documentos desprezíveis; como, por exemplo, declarações de Utilidade Pública e homenagens de Cidadão Honorário. Depois, os projetos que permanecem na base são analisados em sua relevância para a agenda do clima. Aqueles que não produzem impacto, na prática, são considerados irrelevantes. “Essa quantidade de matérias sem aplicação prática plausível demonstra o quão rasa pode ser a qualidade da atividade legislativa voltada ao meio ambiente em estados que abrigam um bioma tão importante como a Amazônia”, ressalta Stec. Em 2022 foram captados cinco atos considerados relevantes nos temas meio ambiente, mudança do clima, institucional e terras.

Impacto Socioambiental

Mensalmente o Foco Amazônia aborda as políticas estaduais que mais despertaram atenção ao longo do mês. O resumo das análises está disponível para acesso gratuito no blog da organização, assim como a plataforma de monitoramento diário dos estados: https://www.politicaporinteiro.org/amazonia. A intenção é oferecer informações qualificadas de forma organizada e gratuita a cidadãos, organizações da sociedade civil e pesquisadores interessados  no tema ou na agenda ambiental. “Os dados, de forma isolada, não trazem impacto socioambiental positivo. É por isso que o protagonismo da população que vive na Amazônia é indispensável. São as lideranças comunitárias que têm capacidade de mobilizar essas informações para dialogar com os tomadores de decisão e influenciar a formulação de políticas públicas que contemplem com harmonia a defesa da floresta e dos direitos dos povos tradicionais”, comenta Taciana. 

Lançamento, debate e oficina

Os interessados devem se inscrever gratuitamente pelo formulário online. Haverá um horário específico destinado a uma oficina para uso prático dos dados ofertados pelo projeto. O objetivo é tornar a ferramenta útil para o trabalho das organizações socioambientais, poder público e cientistas e pesquisadores. O workshop será ministrado pela cientista de dados da Política por Inteiro, Nathália Martins, e pela engenheira de dados da equipe, Sarah Soares. 

O anúncio do Foco Amazônia será uma oportunidade para debater a Amazônia, as políticas públicas e a conservação da natureza com olhar socioambiental inclusivo.

Confira a formatação da mesa de debates em cada estado

Acre – “Políticas Governamentais e Unidades de Conservação”

• Álisson Maranho, Diretor Técnico da SOS Amazônia; 
• Júlio Barbosa, Presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas e morador da Reserva Extrativista  Chico Mendes;
• Nedina Yawanawa, Coordenadora na SITOAKORE – Organização das Mulheres Indígenas do Acre, Sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia.
• Ninawa Inu Huni kuī, Cacique e Presidente na FEPHAC – Federação do Povo Huni kuī do Acre.
• Alexsande de Oliveira Franco, Professor e pesquisador da Universidade Federal do Acre, especialista em áreas naturais protegidas. 
• Taciana Stec, analista da Política por Inteiro e coordenadora do projeto (mediadora)

Inscrições: https://bityli.com/MdZON 

Amazonas – “Desregulação e flexibilização das normas ambientais”

• Fernanda Meirelles, Coordenadora de Políticas Públicas IDESAM 
• Rita Mesquita, Movimento Ficha Verde
• Natalie Unterstell, fundadora da Política por Inteiro
• Marcivânia Sateré-Mawé, Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno – COPIME

Inscrições: https://bityli.com/PfQnT 

Mato Grosso – “Transparência e agenda ambiental”

• Ana Paula Valdiones, Instituto Centro e Vida – ICV
• Herman Oliveira, secretário-executivo do Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento – Formad
• Edilene do Amaral, Observa-MT
• Edna Sampaio, vereadora de Cuiabá pelo PT
• Taciana Stec, analista da Política por Inteiro e coordenadora do projeto

Inscrições: https://bityli.com/vqfXea