Pesquisador alerta para defasagem de Estudos Ambientais da BR-319
Publicado em 15/05/2018, n’O Eco
Por Vandré Fonseca
Foto de Ben Sutherland
Os estudos ambientais para concluir a pavimentação da BR-319, entre Manaus (AM) e Porto Velho (RO), já vão estar defasados quando forem apresentados ao Ibama, em meados do ano que vem. A opinião é do o engenheiro florestal Paulo Lima de Alencastro Graça, coordenador dos estudos sobre Dinâmica Ambiental, do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia(Inpa).
Embora a maior parte da rodovia BR-319 já tenha sido pavimentada, um trecho de 400 quilômetros ainda aguarda o licenciamento ambiental. Os Estudos e o Relatório de Impacto Ambientai começaram a ser realizados em 2007. Após idas e vindas no processo, atualmente, o Ibama aguarda a conclusão dos estudos sobre impactos em Terras Indígenas, que devem ser concluídos até o ano que vem, para analisar o pedido de licenciamento.
Graça afirma que uma das principais medidas tomadas há cerca de uma década para conter o desmatamento com a pavimentação da rodovia, a criação de conjunto de unidades de conservação, vai se tornar inócua, devido a outras estradas planejadas ao longo da BR-319. Essas estradas não foram consideradas em estudos já apresentados. Ele explica que as reservas podem evitar o desmatamento ao longo da estrada, mas os impactos da rodovia não são localizados pois ela pode abrir caminhos para regiões pouco protegidas.
“Essas estradas vão além das unidades de conservação, muitas delas justamente para áreas que estão desprotegidas”, afirmou o pesquisador. “Você tem a AM-366, que vai da BR-319 até Tapauá e depois até Tefé. E toda essa região está desprotegida, então ela fica vulnerável para que tenha desmatamento”, completa. De acordo com o engenheiro florestal, a rodovia põe em risco o último dos grandes blocos de Floresta Amazônica preservada, encontrado no estado do Amazonas.
Ele lembra que os planos para rodovias na Amazônia já existem desde o governo militar. Embora muitos ainda não tenham saído do papel, eles podem ser retomados a qualquer momento, como ocorreu no caso das hidrelétricas.
Estudos
As declarações foram dadas durante a apresentação de uma análise ambiental e socioeconômica dos 13 municípios cortados pela rodovia, apresentada na semana passada pelo Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam).
O estudo aponta que o desmatamento nos 12 municípios amazonenses sobre influência direta da rodovia já representa 36% das florestas derrubadas no Amazonas. O documento apresenta mudanças ocorridas nos municípios desde 2005, quando o governo federal decidiu pavimentar a rodovia. “A gente trabalha com a ideia de que a BR-319 já existe e é trafegável”, afirma a ecóloga Fernanda Meirelles, que coordena o estudo.
Segundo ela, há um processo de “rondonização”, ou seja, de derrubada de florestas para servir de pasto, em municípios no sul do Amazonas, como Lábrea e Humaitá. O rebanho bovino em municípios cortados pela rodovia cresceu 89% entre 2005 e 2016, segundo o levantamento.
Mas a obra é defendida pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado estadual Luiz Castro (Rede). De acordo com ele, existem interesses legítimos de diversos segmentos da sociedade em favor da pavimentação da rodovia. Mas é preciso garantir que a região sob influência da rodovia e outras secundárias sejam protegidas nos próximos anos.
“O que precisa colocar com clareza é que precisamos amarrar no projeto é o financiamento de uma boa governança ambiental”, defende o deputado, propondo que seja garantido no Orçamento da União recursos para a governança da região e para a Unidades de Conservação já existentes e a serem criadas, não apenas para os próximos anos, mas para as próximas três ou quatro décadas.
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