I Seminário Governança Florestal no Amazonas
Durante a próxima semana, acontecerá o ‘I Seminário Governança Florestal no Amazonas: Cenários para Consolidação do Manejo Florestal no Estado’. O objetivo do encontro é construir propostas para o aprimoramento da governança florestal no estado do Amazonas a partir do debate envolvendo atores dos setores público, privado e sociedade civil organizada.
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O evento é organizado pelo Idesam e pelo CNS (Conselho Nacional das Populações Extrativistas).
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Como resultado espera-se contribuir para a gestão florestal do estado através da produção de um documento executivo relatando o contexto atual do manejo florestal, identificando os gargalos e experiências de sucesso e apresentando uma conclusão propositiva visando o aprimoramento dos processos técnicos e legais relacionados à produção madeireira e não madeireira no Amazonas.
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O seminário ocorrerá nos dias 18 e 19 de novembro de 2010 no Auditório da UEA na Av. Darcy Vargas, 1200, Parque Dez.
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Contexto
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O Brasil possui a segunda maior área de florestas do mundo e a primeira quando se fala em floresta tropical. Porém, é detentor também da maior taxa de desmatamento, causado, basicamente, pela expansão desregrada da agricultura e pecuária, impulsionada principalmente pela atividade madeireira. O impacto causado por essa degradação sobre a floresta é ainda maior quando levamos em consideração que ela é habitada por populações locais, que utilizam a floresta para a extração de recursos madeireiros e não-madeireiros para subsistência e geração de renda.
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Em 2004 o setor madeireiro gerou para a Amazônia uma renda bruta de US$ 2,3 bilhões e criou cerca de 380 mil empregos, mostrando sua grande importância para o Brasil. Porém, este setor atua de forma dinâmica e paradoxal, sendo visto como responsável por exaurir as florestas da região, uma vez que grande parte da madeira oferecida ao mercado é ilegal ou oriunda de autorizações de desmatamento, áreas estas que tem como objetivo fim não a atividade florestal e sim praticas agropecuárias que avançam sobre a floresta amazônica.
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Em 1998, no estado do Amazonas, a indústria madeireira gerou cerca de 16 mil empregos, número esse que apresentou significativa queda até o ano de 2004, quando foi registrada a geração de 11.3 mil empregos, envolvendo 48 empresas (incluindo microsserrarias) e 3 pólos madeireiros. Tal redução esteve associada principalmente ao fechamento de algumas grandes madeireiras do estado devido a dificuldades burocráticas, morosidade em processos licenciatórios, e em alguns casos, por não conseguir acompanhar a evolução da legislação no que tange o manejo de florestas.
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Desde 2003 o governo do estado do Amazonas vem apoiando o desenvolvimento do manejo florestal de uso múltiplo no estado, através do Programa Zona Franca Verde e da construção de um arcabouço legal que distingue diferentes perfis de produção e viabiliza o manejo em diferentes escalas. Paradoxalmente dos mais de 600 planos de manejo florestal sustentável de pequena escala elaborados pelo governo, até 2009 menos de um terço haviam sido licenciados.
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Esse seminário visa subsidiar os desafios enfrentados pelo setor e debater a estrutura atual do setor florestal no Estado desde a implementação do manejo florestal, a produção não- madeireira, a assistência técnica, o fornecimento de suprimentos florestais, até o sistema de gestão florestal do Estado e a comercialização de seus produtos, encontrando caminhos e propondo soluções para um melhor e mais racional aproveitamento dos recursos florestais, por meio de novas tecnologias, parcerias e instrumentos reguladores.
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