Philip Fearnside, um dos mais respeitados pesquisadores da Amazônia e prêmio Nobel, foi vítima de comentários xenofóbicos.
Por Observatório BR-319
O pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Dr. Phillip Fearnside, foi alvo de ataques xenofóbicos durante uma audiência pública sobre o licenciamento para obras na BR-319. O evento foi realizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) na noite da última segunda-feira (27) no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus (AM).
As ofensas aconteceram após Fearnside apresentar um artigo com argumentos contundentes, a partir de uma análise com bases técnicas e científicas, sobre as obras na rodovia e de seus impactos socioambientais.
O pesquisador, que é norte-americano e vive e atua na Amazônia há mais de 40 anos, é integrante do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas da ONU, e foi laureado com o Prêmio Nobel da Paz em 2007 por sua contribuição na luta contra a crise climática.
Philip Fearnside é reconhecidamente uma das maiores autoridades científicas do mundo no que diz respeito à Amazônia. Ele é respeitado internacionalmente e importante referência por seus estudos e pesquisas que ajudaram a entender a dinâmica ecossistêmica da maior floresta tropical do planeta.
As instituições, entidades de pesquisa e pesquisadores, e organizações da sociedade civil abaixo-assinadas repudiam e consideram inaceitáveis os ataques sofridos pelo cientista, que vem incansavelmente há décadas dedicando sua vida e esforços pela conservação da Amazônia. Um desafio extremo, como sabemos, considerando toda a dificuldade de se empreender pesquisa e ações de conservação no Brasil.
Discriminação é um comportamento abominável, criminoso e inconstitucional, se considerarmos que a Constituição Federal proíbe qualquer tipo de discriminação racial, étnica, religiosa, de gênero ou por nacionalidade. Dessa forma, repudiamos fortemente os ataques e manifestações desrespeitosas e xenofóbicas dirigidas ao Dr. Fearnside durante a audiência pública citada.
Esse fato e seus desdobramentos, demonstram a fragilidade e despreparo das instituições públicas responsáveis pelo processo de licenciamento das obras de repavimentação da BR-319. As audiências públicas de um licenciamento são uma exigência legal que muitas vezes têm sido realizadas pró-forma, quando devem ser ocasiões para debates críticos e construtivos, com dinâmica e metodologia adequadas que permitam que ajustes, melhorias e mesmo que questionamentos ao projeto sejam propostos e considerados, de modo que o ele seja reavaliado, melhorado ou mesmo cancelado.
Um processo tão longo como este, que se arrasta há anos justamente pela falta de seriedade na sua condução, não pode ser discutido agora de forma superficial. Muitos trabalhos científicos comprovam que a repavimentação da BR-319, da forma como está sendo proposta, é um risco enorme para a integridade da Amazônia e afetará profundamente a vida de milhões de pessoas.
Foi justamente este alerta que o Dr. Fearnside tentou expor na audiência. No entanto, em vez de encontrar no evento um espaço democrático para apresentar este alerta, o cientista sofreu uma tentativa de silenciamento e descredibilização, em um ambiente hostil e truculento, bastante fragilizado pela baixa audiência.
Acreditamos que a ciência é um elo fundamental do nosso destino comum e uma oportunidade para construir uma sociedade mais justa, diversificada e sustentável. Pesquisadores renomados como o Dr. Fearnside vêm alertando há tempos sobre os possíveis impactos da reconstrução da BR-319 no bioma Amazônia, que serão irreversíveis e podem nos jogar no abismo do ponto de não retorno, onde espécies e uma série de benefícios e serviços ecossistêmicos, hoje proporcionados pela floresta, serão perdidos, afetando a vida de toda a humanidade.
Alertamos, ainda, que os estudos de impacto ambiental sobre a rodovia, apresentados pelo Dnit e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na audiência, estão incompletos e com graves problemas técnicos, uma vez que não delimitam a área de influência do projeto e foram realizados de forma superficial e sem a qualificação requerida para uma avaliação tão importante. É inacreditável que mesmo existindo dezenas de instituições públicas de grande qualificação e experiência na região como Inpa, Ufam, UEA, Ifam, Ufir, nenhuma delas tenha sido convidada a participar ou avaliar os estudos realizados.
Somado à precariedade dos estudos ambientais, ainda há o agravante de que as demandas das populações indígenas e das comunidades tradicionais estão sendo sistematicamente ignoradas. Os estudos do componente indígena, bem como a realização das consultas prévias, livres, informadas e de boa-fé, como preconiza a Organização Internacional do Trabalho (OIT) em sua Convenção nº 169, têm sido proteladas e deveriam ocorrer antes das audiências públicas gerais.
Por fim, reiteramos nosso repúdio ao modo de condução da audiência pública por seus organizadores, que, ao não se posicionarem contra as agressões sofridas pelo Dr. Fearnside, permitiram que o debate público fosse desvirtuado de sua finalidade de informar ao público, para se transformar em palco de negacionismo, desinformação e de campanha política com fins eleitoreiros.
Agressões não são argumentos válidos e não podem ser aceitas em discussões públicas, ainda mais em audiências promovidas pelo Poder Público, que deveriam conduzir o debate primando pelo respeito aos diferentes pontos de vista. É dever do Poder Público não admitir e rechaçar imediatamente o discurso de ódio promovido e que tem sido sistematicamente ampliado. Assim, solicitamos providências para que estas agressões sejam formalmente repudiadas pelos responsáveis por essa audiência, que, a rigor, deveria ser reagendada e novamente realizada em condições apropriadas. Esperamos que seja revisto o método de aplicação e condução das audiências públicas e que os próximos eventos tenham melhor dinâmica e preparo. As audiências públicas devem ser espaços verdadeiramente democráticos que de fato contribuam com a discussão qualificada sobre obras na BR-319 e outras que estão por ser apreciadas e licitadas.
Confira aqui a lista completa das organizações que assinam a nota
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[vc_row][vc_column][vc_column_text]Evento acontece nos dias 14 e 15 de setembro, de forma online; André Vianna, gerente no Idesam, compartilha mais detalhes na entrevista a seguir
Por Comunicação Idesam
Encerrando a primeira etapa do Projeto Cidades Florestais (PCF), o Idesam realiza, de forma online, nos dias 14 e 15 de setembro, a segunda edição do Seminário de Produção Florestal Familiar e Comunitária do Amazonas, o Manejar. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no site do evento – www.manejar.org.br.
Gerente do Programa de Manejo e Tecnologias Florestais do instituto, André Vianna exalta a trajetória do projeto ao longo dos três últimos anos. “O PCF nasceu em 2018, financiado pelo Fundo Amazônia / BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), e desenvolveu junto a 16 organizações sociais – associações e cooperativas do interior do Amazonas –, com apoio do Idesam, o fomento a atividades produtivas florestais. Nós entendemos que o manejo florestal madeireiro e o fomento a produtos florestais não madeireiros, como óleos vegetais, são ferramentas importantes para gerar a conservação da floresta, pois isto gera renda para as populações que vivem nessas localidades”, afirma Vianna, que comenta sobre este e outros tópicos relacionados na entrevista a seguir.
Qual a importância de uma iniciativa como o Cidades Florestais para as populações que vivem na floresta?
O projeto busca melhorar a qualidade de vida das populações do interior do estado e, assim, possam permanecer nos seus locais de origem conservando a floresta. Ao todo, dez municípios receberam atividades do projeto para apoiar o desenvolvimento da economia local com base nas atividades das associações dessas localidades.
E como o 2º Manejar encerrará essa etapa?
Essa edição, que será online e todas as pessoas interessadas poderão acompanhar pelo canal do Idesam no YouTube, vai marcar o final dessa etapa do Cidades Florestais e apresentar todos os resultados que foram atingidos, quais foram os desafios enfrentados, as soluções encontradas pela equipe junto a essas organizações e quais foram as inovações que utilizamos para vencer os desafios que existem em nossa região.
Em sua visão, a Amazônia precisa de uma alternativa econômica vinda da floresta?
Com certeza. A Floresta Amazônica é fundamental para a manutenção do regime de chuvas do país, então é importante para o setor agrícola do Brasil, para as populações do Sul e Sudeste, e para o país para garantir o fornecimento de água. Também, consiste em um grande reservatório de carbono, que se removido e queimado agravará os efeitos das mudanças climáticas. Outro ponto a considerar é a importância de as pessoas que vivem na floresta terem boas condições de vida. É essencial a gente buscar novas ferramentas pautadas em questões de sustentabilidade, mas que desenvolvam a economia do interior.
E isso é importante até para trazer alternativas para o Amazonas.
Exatamente. Existe essa discussão sobre o desenvolvimento do Amazonas além da Zona Franca. O Amazonas, há muito tempo, depende da Zona Franca de Manaus, então é importante que a gente busque outras matrizes econômicas, preferencialmente de base sustentável, e que desenvolva o Estado como um todo, para não ficar dependendo exclusivamente desse modelo. E estamos em uma posição muito favorável, de destaque, pois o mercado – principalmente internacional – tem valorizado muito a marca Amazônia e produtos sustentáveis. Essas cadeias produtivas sustentáveis têm um apelo e uma possibilidade de venda e geração de recursos muito grande. Precisamos aproveitar essa oportunidade que o Amazonas tem para se desenvolver usando essas cadeias produtivas sustentáveis.
Quais temas serão abordados no 2º Manejar?
O seminário vai falar sobre os resultados dos planos de manejo desenvolvidos e trabalhados durante esses três anos com comunidades em Unidades de Conservação (UCs); os resultados da construção de duas usinas de óleos e o apoio a outras três, de cinco municípios do Amazonas, além do crescimento desse segmento em mercados importantes. Também vamos discutir algumas possibilidades de como Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) pode ser uma forma de a gente apoiar essas cadeias produtivas. Vamos discutir, ainda, possíveis encaminhamentos para políticas públicas – o que pode ser melhorado, quais são as demandas de comunidades do interior etc.
Aproveitando o gancho, qual a maior dificuldade ao se falar de atividades madeireiras, já que é um tema sensível nesse cenário atual?
Eu, como engenheiro florestal, tenho encontrado dificuldades para comunicar este tema para o grande público. É importante que as pessoas compreendam que a atividade madeireira, quando realizada de forma licenciada, sustentável e responsável, é uma ferramenta de conservação da floresta. Então, não é necessariamente deixando de comprar madeira que estará apoiando a conservação; se você estiver comprando madeira de planos de manejo licenciados, principalmente de comunidades, de Unidades de Conservação (UCs), aí sim estará auxiliando na conservação da floresta.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
