Líderes regionais que integram a plataforma GCF Task Force estão reunidos entre os dias 15 e 18 de junho, em Barcelona, para desenvolver novas parcerias sobre mudanças climáticas
Texto: GCF Task Force
Tradução: Isabele Goulart
Edição: Coordenação GCF / Idesam
Foto: Semadet Jalisco
Entre os dias 15 a 18 de junho, líderes de estados e províncias de vários continentes estão reunidos em Barcelona, Espanha, para a Reunião Anual da Força Tarefa dos Governadores para o Clima e as Florestas (GCF). O encontro tem como objetivo identificar oportunidades para troca de experiências e firmar compromissos e parcerias para a conservação de florestas e mitigação das mudanças climáticas.
De ilha de Bornéu de Kalimantan (Indonésia) ao Mato Grosso (Brasil), de Chiapas (México) ao Estado de Cross River (Nigéria), os governos estaduais e provinciais, ONGs e setor privado estão presentes no evento. N apauta de discussão, estarão as propostas para novos modelos de desenvolvimento de baixa emissão e programas de Redução do Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) para proteger florestas tropicais, melhorar meios de subsistência e reduzir a emissão de carbono.
O papel de governos locais ou subnacionais tem sido cada vez mais destacado na busca por soluções para as mudanças climáticas ao redor do mundo. Segundo a UNDP (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, na sigla em inglês), esses governos são responsáveis por 50 a 80% dos esforços de redução das emissões de gases do efeito estufa.
“Nós sabemos que a luta na prevenção do desmatamento só será vencida quando alternativas produtivas e de baixo impacto, que fornecem renda e emprego para comunidades indígenas e não indígenas, tornarem-se realidade para todos que vivem na floresta”, disse o governador Tião Viana, do Acre, estado pioneiro no desenvolvimento de um Programa Estadual REDD+, que já recebeu investimentos de mais de R$50 milhões de doadores estrangeiros.
Quatro governadores brasileiros do GCF estão presentes no evento em Barcelona: Tião Viana (Acre), Marcelo Miranda (Tocantins), Pedro Taques (Mato Grosso) e Simão Jatene (Pará). “No Acre, estamos mudando a lógica do desmatamento através do aproveitamento econômico de áreas degradadas e diversificação das cadeias produtivas”, completa Viana.
Os membros da Força Tarefa GCF irão trabalhar para consolidar ações e parcerias para a implementação da Declaração Rio Branco, assinada na Reunião Anual do GCF de 2014, na qual concordaram em reduzir o desmatamento em 80% até 2020 e dedicar uma parte substancial do financiamento a comunidades indígenas e tradicionais. Com a assinatura dos estados do Mato Grosso, Pará e Tocantins, a qual será realizada por seus governadores na quarta-feira, dia 17 de junho, todos os estados membros do GCF terão se juntado a este importante marco.
O encontro destaca ainda o papel cada vez mais importante de atores e redes subnacionais no caminho para Paris (sede da COP-21). Por iniciativa da Califórnia, um dos fundadores do GCF, muitos estados e províncias irão assinar o Under 2 MOU, um acordo de estados e províncias de nações desenvolvidas e em desenvolvimento, que pedem a redução das emissões de gases do efeito estufa em 80-95%, com base nos níveis de 1990. As jurisdições estão dando um importante passo para ajudar a garantir um acordo global decisivo das nações esse ano.
“Em Barcelona, este ano, nós teremos a oportunidade de construir novas parcerias e elevar o nível de muitos desses esforços, o que é especialmente importante nos preparativos para as negociações sobre o clima em Paris”, disse William Boyd, líder e conselheiro sênior do Projeto GCF. “O mundo está procurando por soluções, e o GCF Task Force as possui. Nossos membros estão na linha de frente na luta contra as mudanças climáticas, trabalhando em conjunto com parceiros do setor privado e da sociedade civil para projetar soluções e colocá-las em prática”.
“Como governos subnacionais, somos aqueles que realmente devem agir. Nós somos a base de qualquer esforço bem sucedido na luta contra as mudanças climáticas”, disse Mary Nichols, representante do Conselho da Califórnia Air Resources.
Conforme relatou o governador Simão Jatene, do Pará, o desafio enfrentado pelos estados da Amazônia Brasileira é grande. É preciso construir parcerias que possam permitir o fomento e fortalecimento do setor produtivo sustentável e empoderar sociedades locais.
Para Jatene, o GCF tem um papel fundamental em um mercado que cada vez mais busca por produtos menos agressivo ao ambiente, uma vez que a força-tarefa dialoga com governos locais e representantes do mercado, podendo construir sólidas parcerias. “É preciso um conjunto de mecanismos, entre eles incentivos, para levar o protagonismo para as sociedades locais, para o próprio setor produtivo. Se o homem simples não se perceber corresponsável e protagonista, não temos como avançar”, disse.
O engajamento dos governos brasileiros e a Carta de Cuiabá
No Brasil, foi destacada a união dos governos da Amazônia através do Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, realizado no dia 29 de maio de 2015, em Cuiabá (Mato Grosso). O evento contou com a presença de governadores, vice-governadores e secretários de Meio Ambiente dos 9 estados da Amazônia Legal e resultou na assinatura de um acordo de compromissos que ficou conhecido como Carta de Cuiabá.
Conforme Mariano Cenamo, pesquisador sênior do Idesam e coordenador do GCF no Brasil, a participação dos governadores brasileiros destaca a importância e papel de liderança do Brasil na criação de mecanismos de REDD+ em nível subnacional.
“Os Estados da Amazônia Brasileira são os únicos que já conseguiram reduzir, quantificar e comprovar seus resultados em REDD+. É preciso ter apoio financeiro para continuar investindo na redução do desmatamento e promoção do desenvolvimento sustentável. Nos últimos sete anos, a redução do desmatamento na Amazônia Brasileira evitou a emissão de mais de 4 bilhões de toneladas de CO2, mais do que qualquer outro país já fez para a mitigação das mudanças climáticas”, explica.
[:en]Innovative Regional Leaders Gather in Barcelona to Forge New Partnerships
Author: GCF Task Force
Image: Semadet Jalisco
Solutions to climate change are being tested and proven by subnational governments around the world, and innovative leaders from many of these states and provinces will gather in Barcelona June 15-18 for the Governors’ Climate and Forests Task Force annual meeting. The gathering will feature visually rich storytelling, networking and interview opportunities with a diverse range of leaders from the GCF Task Force family.
From the Kalimantans on the island of Borneo to Mato Grosso (Brazil), from Chiapas (Mexico) to Cross River State (Nigeria), state and provincial governments, NGO’s and the private sector are working in partnership to pioneer new models of sustainable low emissions development that protect tropical forests, enhance livelihoods and reduce carbon pollution.
“We know that the fight to prevent deforestation will be won when productive, low-impact alternatives that provide income and employment for indigenous and non-indigenous communities are a reality for all who live in the forest,” said Governor Tião Viana of Acre, Brazil, a pioneer in sustainable, forest-focused development. “In Acre, we are changing the logic of deforestation by taking economic advantage of degraded areas and diversifying the supply chain.”
The gathering will highlight the increasingly important role of subnational actors and networks on the road to Paris. Led by GCF Task Force founding member California, many GCF states and provinces will sign the Under 2 MOU, a commitment by states and provinces from developed and developing nations calling for reductions of greenhouse gas emissions by 80-95 percent below 1990 levels. In joining this effort, the jurisdictions are taking an important step together to help ensure a decisive global agreement of nations this year.
“In Barcelona this year we’ll have the opportunity to build new partnerships and elevate the profile of many of these efforts, which is especially important in the lead-up to the Paris climate talks,” said William Boyd, GCF Project Lead and Senior Advisor. “The world is looking for solutions, and the Governors’ Climate and Forests Task Force has them. Our members are on the front lines in the fight against climate change, working together with partners in the private sector and civil society to design innovative solutions and put them into practice.”
“As subnational governments, we are the ones who actually have to take action,” said Mary Nichols, Chair of the California Air Resources Board. “We are the foundation of any successful effort to fight climate change.”
Also at Barcelona GCF Task Force members will work to cement concrete actions and partnerships to implement the Rio Branco Declaration signed at the 2014 GCF Annual Meeting, in which GCF members agreed to reduce deforestation 80% by 2020, contingent upon the receipt of international financing, to partner with sustainable supply chain initiatives, and to dedicate a substantial share of performance-based financing to indigenous and traditional communities.
