O presente estudo tem como objetivo propor a criação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Ecológico – ICMS Ecológico ou ICMS-E – como um incentivo para o desenvolvimento sustentável no estado do Amazonas, e recomendar uma metodologia para seu cálculo. Para isso, é traçado um panorama do ICMS Ecológico no Brasil, com ênfase nas experiências dos estados da Amazônia Legal.
