Consulta pública valida plano de manejo de Anavilhanas

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Por Priscila Rabassa,
Colaboraram Carlos Koury e Fernanda Freda

Entre os dias 29 e 31 de março, no município de Novo Airão (AM), o Idesam realizou a consulta pública de apresentação da última versão do Plano de Manejo do Parque Nacional de Anavilhanas (PNA) ao conselho consultivo da Unidade de Conservação.

Na ocasião estiveram presentes 47 participantes, em sua maioria representantes das instituições que compõem o conselho gestor do PNA (listadas ao final da matéria). A consulta pública faz parte de um processo importante aonde se apresenta a versão consolidada do Plano de Manejo, resultado de dezenas de reuniões, pesquisas e oficinas participativas.

O Idesam é o executor contratado, desde 2014, para a revisão do Plano de Manejo do PNA, sob a coordenação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão do governo encarregado da gestão das UCs federais em todo o território nacional.

>> Plano de Manejo do Parque Nacional de Anavilhanas é revisado

“A versão final que segue para ultima validação no ICMBio foi concluída na consulta pública com uma visão muito positiva de todos os atores envolvidos, pois apontou caminhos concretos nos temas importantes do Parque, temas os quais a gestão do Parque e a sociedade local debatiam há muitos anos. Os resultados desta história de construção coletiva ficaram registrados nos programas, zoneamento e regras propostos no plano. Além, é claro, de enaltecer o turismo como grande vocação do Parque e de toda região”, afirma o diretor executivo do Idesam, Carlos Gabriel Koury.

A versão final do plano de manejo será encaminhada para apreciação e validação final do departamento jurídico do ICMBio após os últimos ajustes apontados na consulta pública até o final de maio. O documento público deverá ser divulgado até junho deste ano.

O Plano de Manejo

No Plano de Manejo são apresentados os diagnósticos dos meios físico, biológico e socioeconômico realizados no parque e entorno. Esse conjunto de informações compõe o ‘Volume I’ do documento e busca traçar um panorama da situação atual da unidade.

O ‘Volume II’ traz a estratégia definida para a gestão futura do parque, definindo as normas, regras, programas de gestão e o zoneamento. Koury destaca o turismo como tema de elevada importância para o parque. “Anavilhanas abriga o segundo maior e um dos belos arquipélagos fluviais do mundo, de grande importância para cidade de Novo Airão e para as comunidades do entorno do parque”, acentua.

Diante disso, o planejamento buscou manter o objetivo principal de parque de preservação da natureza, mas ao mesmo valorizar seus atrativos naturais, promovendo a integração sustentável com a população do entorno com o PNA.

O Parque Anavilhanas – PNA

Localizada no estado do Amazonas, entre os municípios de Manaus e Novo Airão, a região de Anavilhanas – com 350.018 hectares, mais de 400 ilhas, centenas de lagos, rios e igarapés ricos em biodiversidade – foi incluída primeiramente em uma estação ecológica (ESEC) homônima, criada pelo governo federal em junho de 1981. Em 2008, foi recategorizada como Parque Nacional (PARNA), passando a funcionar como tal desde então.

Atualmente, as seguintes organizações integram o Conselho Gestor (consultivo) do Parque Nacional de Anavilhanas (membros em março de 2016):

UCs do Entorno: PAREST do Rio Negro Setor Sul/ RDS Puranga Conquista; APA Margem Esquerda do Rio Negro; RDS do Rio Negro; APA Margem Direita do Rio Negro; PAREST do Rio Negro Setor Norte.

Organizações Governamentais: Amazonastur (Empresa Estadual de Turismo), Inpa, Ufam / UEA, Demuc/Sema (Departamento Estadual de Mudanças Climáticas e Unidades de Conservação), Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas), ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Novo Airão, Secretaria Municipal de Turismo de Novo Airão.

Organizações Sociais: FVA (Fundação Vitória Amazônica); IPÊ (Instituto de Pesquisas Ecológicas; Anatur (Associação Novairãoense de Turismo); Atuna (Associação de Operadores de Turismo de Novo Airão); Classe de Pescadores; Fopec (Fórum Permanente de Defesa das Comunidades Ribeirinhas de Manaus).

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