(Português do Brasil) OC suspende sua participação na Comissão Nacional para REDD+

oc-conaredd

Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese. For the sake of viewer convenience, the content is shown below in the alternative language. You may click the link to switch the active language.

Com informações do Observatório do Clima

 

O Observatório do Clima – coalizão de mais de 40 organizações da sociedade civil brasileira para discutir mudanças climáticas – anunciou, nesta quinta-feira (15), a suspensão de sua participação como suplente da vaga destinada à sociedade civil na CONAREDD+. Em carta, a rede manifesta sua insatisfação com o mandato e a estrutura de governança da comissão.

O documento destaca a participação limitada da sociedade civil (apenas dois dos 13 assentos), o que afeta a legitimidade das decisões da Comissão, e o fato de a CONAREDD+  não se constituir em um fórum amplo de discussão de REDD+ no Brasil, já que seu mandato está restrito à discussão de REDD+ relacionado à Convenção Quadro nas Nações Unidas para Mudanças do Clima (UNFCCC).

O Idesam vinha representando o OC nesta comissão, mas, para Pedro Soares, gerente de Mudanças Climáticas do Instituto, não foi possível avançar com os diálogos e negociações com o Governo Federal.

“Foram mais de 18 meses tentando reestruturar a governança da comissão, a fim de aumentar o espaço da sociedade civil e ajustar os procedimentos de tomadas de decisões, sem qualquer tipo de aceitação por parte do Ministério do Meio Ambiente. Por isso, resolvemos suspender a nossa ‘atuação’ até que as condicionantes mínimas sejam atendidas”, explica.

Clique aqui e leia a carta na íntegra.

 

Baixa representatividade

A CONAREDD foi criada por decreto presidencial em novembro de 2015 para ser a principal instância deliberativa das políticas de REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) no Brasil. Ela coordenará a implementação da EN-REDD+ (Estratégia Nacional de REDD+) e definirá os critérios para captação, distribuição e execução de recursos do REDD+ e os para credenciamento de instituições que poderão acessar tais recursos.

No entanto, o decreto que instituiu a comissão (8.576/2015) foi elaborado sem consulta à sociedade civil, aos povos tradicionais e ao setor privado. A comissão foi criada com 11 assentos (e mais 11 suplentes) das três esferas de governo, dois (e dois suplentes) da sociedade civil e nenhum de empresas.

Related Posts

Leave a comment