GCF reúne membros para planejar ações para a COP17 e o ano de 2012

GCF Task Force

Durante os dias 20 a 22 de setembro, em Palangkaraya (Kalimantan Central – Indonésia), aconteceu a quinta reunião anual da Força Tarefa dos Governadores para Clima e Florestas – GCF. O evento reuniu os 15 membros dos cinco países integrantes da Força Tarefa (EUA, Nigéria, México, Brasil e Indonésia) e teve como objetivo apresentar e discutir os avanços do GCF desde o último ano, discutir temas relevantes e estratégias de ação da Força Tarefa, bem como planejar a ação para a COP17 e o ano de 2012. Além dos membros, estiveram presentes diversos representantes de ONGs, setor privado, movimentos sociais, entre outros.

A reunião aconteceu em três dias, onde o primeiro dedicou-se a apresentar o status atual da Força Tarefa em seus quatro grupos de trabalho, avanços em termos de regulamentação a nível nacional nos cinco países membros, bem como os avanços de seus membros estaduais, e as atividades desenvolvidas pelo GCF durante o ano de 2011.

O evento contou também com painéis temáticos, que além de apresentar e discutir pontos importantes relacionados com REDD+ de forma geral, também colheram subsídios e pontos importantes que podem ser incorporados na estratégia e discussões futuras da Força Tarefa. Quatro temas foram discutidos no segundo dia de evento, que contou com a participação de experts em cada painel, apresentando o status atual, perspectivas e explorando oportunidades de como o GCF pode abordar cada um dos aspectos.

O terceiro dia, pela manhã, dedicou-se a resumir as discussões temáticas do dia anterior, destacando os principais desafios e discutindo como o GCF pode incorporar estes temas, incorporando novas questões e abordando temas estratégicos para o GCF. Na mesma tarde, os Estados se reuniram para discutir questões práticas de trabalho e procedimentos do GCF. Foi apresentado o status atual dos produtos de cada um dos grupos de trabalho, definidas alguns novos procedimentos de trabalho e aprovação de novos membros e eleição do “chair” do próximo ano. Dentre os principais destaques, temos:

• Aprovação da província de Madre de Dios como membro efetivo do GCF
• Definição de Chiapas como “chair” do próximo ano
• Anúncio oficial da primeira doação do Fundo GCF. O Departamento de Estado Americano foi o primeiro doador do Fundo, com um aporte inicial de US$ 1,5 milhões. O Fundo visa financiar ações nos estados e províncias membros baseadas em uma avaliação das necessidades principais dos estados para o desenvolvimento de esquemas de REDD+.

Além destes, temos avanços no GT1, que está refinando e atualizando o relatório que trata das estruturas e arcabouços subnacionais para REDD+ e deverá ser divulgado, de maneira preliminar, na COP17.

Status atual, perspectivas e Oportunidades

O segundo dia de evento contou com a participação de experts em cada painel, apresentando o status atual, perspectivas e explorando oportunidades de como o GCF pode abordar cada um dos seguintes aspectos.

i) Alinhamento das políticas estaduais e nacionais para REDD+ – Os estados e províncias membros do GCF vem demonstrando liderança no desenvolvimento de diversas abordagens programáticas para REDD+, buscando também de harmonizar as políticas e requisitos nacionais, subnacionais e a nível de projeto. No painel, foi apresentada a situação atual das regulamentações e processos para REDD+, explorando os desafios e as oportunidades nas arenas técnicas e políticas para coordenar REDD+ em diferentes níveis, bem como as iniciativas para alinhamento de diversos stakeholders.

ii) Novas oportunidades de financiamento para REDD+, uso da terra e arranjos institucionais para REDD+ – A maior parte do financiamento para REDD+ e desenvolvimento de “baixo carbono” se destina a programas e projetos piloto nacionais de REDD+. Muito pouco é destinado explicitamente para apoiar programas no nível estadual e de província. Se os estados e províncias do GCF quiserem realizar o seu potencial de redirecionar o desenvolvimento rural visando manter as florestas remanescentes e melhorar o potencial produtivo das terras agrícolas e pastagens, serão necessárias novas fontes e formas de financiamento. Este painel explorou algumas das oportunidades mais promissoras para financiamento de REDD+ no nível das jurisdições dentro do GCF, e as inovações institucionais que podem ajudar a aproveitar essas oportunidades

iii) Salvaguardas e REDD+: lições e oportunidades para programas Jurisdicionais – Esta sessão discutiu os processos e normas que vem embasando o desenvolvimento de salvaguardas a nível mundial e, especificamente, iniciativas de salvaguardas de REDD+ da UNFCCC e dos governos da Indonésia, Brasil e Califórnia. Explorou ainda meios para engajar de modo eficaz os interessados no desenvolvimento de salvaguardas de REDD+, abordagens normativas às salvaguardas de REDD+ e a implementação de consentimento prévio livre e esclarecido (FPIC).

iv) Arcabouços jurídicos e arranjos institucionais para REDD+ no nível subnacional – Arcabouços jurídicos eficazes para REDD+ são essenciais para criar um ambiente seguro para governos, proprietários de terra, empresas e investidores engajados na criação de uma economia florestal de baixo carbono nos níveis nacional e subnacional. Debatendo melhores práticas e instrumentos bem sucedidos, o objetivo da sessão foi identificar desafios comuns e estratégias para adaptar as soluções às suas próprias políticas, leis e regulamentos para REDD+

Para ver as apresentações, clique aqui.

Para saber mais sobre o GCF, visite o site oficial: www.gcftaskforce.org

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