Assembleia reúne mais de 350 moradores da RDS do Uatumã

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Assembleia reúne mais de 350 moradores da RDS do Uatumã

Por Aline Radaelli, da Incubadora de Negócios Florestais do Idesam*

Os dias 20 e 21 de março vão ficar marcados na história da Associação Agroextrativista das Comunidades da RDS do Uatumã (AACRDSU). Foi realizada a Assembleia Geral da entidade, contando com a presença de 364 comunitários de toda reserva, o que deixou a sede da Associação pequena durante estes dois dias de reunião!

O Idesam marcou presença e acompanhou as discussões compondo a mesa de parceiros da Associação, juntamente com o Centro Estadual de Unidades de Conservação (Ceuc) e a Fundação Amazonas Sustentável (FAS).

As pautas oficiais foram: 1) Informações sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal; 2) Criação da Cooperativa do Uatumã; 3) Proposta de parceria com a Mil Madeiras; 4) Preenchimento das fichas cadastrais de DAP; 5) Apresentação e explicação das regras de uso da RDS, previstas no Plano de Gestão da mesma; 6) Pagamento das mensalidades da Associação; 7) Apresentação das entidades parceiras e suas atividades na Reserva; 8) Outros assuntos de interesse.

A partir da aprovação das pautas oficiais, foram levantadas demais que fossem necessárias. Entre elas, a) Discussão do turismo de pesca esportiva como é praticado hoje; b) Leitura dos direitos e deveres dos associados, constantes no estatuto social; c) Comercialização das culturas do Uatumã; d) Maior fiscalização do órgão responsável e possibilidade de construção de uma segunda base de apoio.

As colaborações do Idesam se deram ao longo de todo processo, desde os primeiros preparativos para organização do encontro até o levantamento de algumas pautas para votação.

O primeiro assunto abordado por nós foi a criação da cooperativa mista de produtores do Uatumã. Em uma reunião previamente realizada com a diretoria da Associação, foram discutidas algumas características próprias para sua operação no Uatumã, particularidades levantadas pelos comunitários em torno de sua forma de atuação, o valor de sua quota-parte e as múltiplas atividades produtivas englobadas.

O diferencial será no organograma da cooperativa, onde se pretende definir núcleos produtivos relativamente independentes, respeitando a variada economia familiar ribeirinha. A recepção diante do tema foi positiva e houve uma boa troca de ideias, além da solução de algumas dúvidas.

Embora a base do estatuto social já esteja pronta, será preciso uma reunião específica para aprofundarmos as discussões em torno dos artigos deste documento que regerá a cooperativa, de modo a finalizarmos seu processo de constituição e já podermos registrá-la junto a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Aprovada em assembleia, a data foi marcada para 20 de abril.

A Cooperativa do Uatumã será a cereja do bolo para a comercialização dos produtos da Reserva arrancar em disparada. A produção agroextrativista da RDS é grande e ela possui um potencial ainda maior, porém as iniciativas são individuais e espalhadas. Os produtores possuem o mesmo objetivo em comum, bem como algumas mesmas dificuldades, então por que não reunir todos em uma mesma sinergia em busca do objetivo e da solução dos problemas? A Cooperativa será essencial para esta organização coletiva, troca de experiências entre os produtores e suas comunidades e, sobretudo, para facilitar o acesso aos mercados consumidores.

O segundo assunto que abordamos na Assembleia foi o preenchimento das fichas cadastrais da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), antecipado por uma conversa sobre a importância do documento para o agricultor familiar.

O Idesam pode, através do termo de cooperação técnica firmado com o INCRA (leia mais aqui), coletar os dados e fazer as fichas cadastrais para inscrição junto aos órgãos emissores – Incra e, no caso do Amazonas, Idam. Foram feitas 108 inscrições ao longo dos dois dias de Assembleia. Com a DAP em mãos, os produtores poderão acessar os programas de crédito rural do Pronaf e os programas de compra de alimentos do governo federal, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), por exemplo.

Um fato muito importante que foi salientado na conversa é o de que, embora o crédito rural do Pronaf seja muito barato e com ótimas condições de pagamento, ele não deixa de ser um empréstimo que, como qualquer outro, pode resultar em dívidas que fará o produtor ter seu nome sujo, caso não seja tomado de forma responsável e consciente. Ciente da responsabilidade, o produtor tem a vantagem de o programa oferecer um grande incentivo à adimplência que, em algumas linhas, se dá pelo desconto de quase 45% pra quem paga suas parcelas em dia.

Para finalizar nossa contribuição, apresentamos como ambos os temas abordados – cooperativa e DAP – estão intimamente ligados: para a cooperativa ou mesmo a própria AACRDSU acessarem editais de apoio do governo, é muito comum a exigência de que pelo menos 70% dos sócios possuam DAP. As ações, portanto, foram importantes e seus resultados serão a base para o desenvolvimento produtivo e econômico da RDS.

As expectativas dos comunitários, e também de nós do Idesam, são grandes! Grandes como o trabalho de base e estruturação que já estamos tendo. Estamos todos alinhados e nos vendo em um contexto em que todas as variáveis estão confluindo a favor do alcance dos objetivos, e isso é um combustível e tanto para a energia do nosso trabalho dentro e fora do Uatumã.

* colaborou Silvio Rocha, pesquisador do Programa Unidades de Conservação.

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