Instituições fazem carta aberta em defesa do Fundo Amazônia
Programa do Governo Federal pode passar por reestruturação. Organizações disseram que debates sobre o tema ocorrem de modo equivocado
Publicado Originalmente no Portal A Crítica
Foto: Aguilar Abecassis/Arquivo A Crítica
Instituições não governamentais do Amazonas divulgaram uma carta aberta em defesa do Fundo Amazônia – projeto do Governo Federal de cooperação internacional para preservação da floresta. No documento, as organizações disseram que os debates recentes sobre o programa ocorrem de maneira equivocada.
Assinaram a carta a Fundação Amazonas Sustentável (FAS); Instituto Centro de Vida (ICV); Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Conservação da Amazônia (IDESAM); Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (IMAFLORA); Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM); Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPE); Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON); Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB); Instituto Ouro Verde (IOV); Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN); Instituto Socioambiental (ISA) e Operação Amazônia Nativa (OPAN).
“(…) os recentes debates sobre o Fundo Amazônia, ainda que equivocados, geram ocasião para analisar os seus impactos sobre a conservação da floresta e o desenvolvimento de cadeias produtivas, assim como são uma oportunidade para a sociedade brasileira ter contato com temas relacionados ao desenvolvimento sustentável da Amazônia”.
Na quarta-feira (7), ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salle, voltou a defender a necessidade de reestruturação do Fundo Amazônia. Entre as medidas propostas está alterar a forma de trabalho do Comitê Orientador responsável pelo estabelecimento de diretrizes e critérios para aplicação dos recursos.
Para as instituições, ações de comando e controle são o primeiro passo para otimizar o projeto. A carta destaca que algumas delas resultaram na queda significativa do desmatamento entre 2004 e 2015, mas não são suficientes.
“Entretanto essas ações têm limitação de eficácia; portanto é preciso programas e projetos estruturantes para a promoção de uma nova agenda de desenvolvimento para a região, com inclusão social e produtiva”, diz trecho do documento.
O desafio, conforme a carta, está longe do fim. As instituições acrediram que é preciso integrar programas, projetos e ações, todos os setores, para que o objetivo final do Governo Brasileiro, e de todos os cidadãos do planeta seja alcançado: “conservação plena da Amazônia para continuidade do fornecimento de serviços ambientais (água, regulação climática), produtos da floresta (açaí, copaíba, farinha de mandioca, Pirarucu etc.) e a valorização dos povos da floresta e seus conhecimentos”.
Financiamento de projetos
De acordo com as instituições, hoje o Fundo Amazônia financia 103 projetos implementados por órgãos governamentais (38), instituições de pesquisa (6), organizações da sociedade civil (58) e organismo internacional (1).
Dos R$ 1,8 bilhões comprometidos pelo Fundo Amazônia, órgãos públicos (federal, estadual e municipal) representam 60% e organizações da sociedade civil pouco menos de 37%.
Tais projetos são analisados tecnicamente por uma equipe de profissionais do BNDES. A aprovação desses projetos se dá por meio de um processo técnico, objetivo e transparente. Todos os projetos tiveram que desenvolver argumentos e lógicas de intervenção baseadas nas estratégias e eixos temáticos definidos pelo Governo Brasileiro (por meio do Fundo Amazônia e o Ministério do Meio Ambiente) e integradas às políticas públicas municipais, estaduais e federais.
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