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ICMS Ecológico no Amazonas: uma proposta para o desenvolvimento sustentável

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ICMS Ecológico no Amazonas: uma proposta para o desenvolvimento sustentável



O presente estudo tem como objetivo propor a criação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Ecológico – ICMS Ecológico ou ICMS-E – como um incentivo para o desenvolvimento sustentável no estado do Amazonas, e recomendar uma metodologia para seu cálculo. Para isso, é traçado um panorama do ICMS Ecológico no Brasil, com ênfase nas experiências dos estados da Amazônia Legal.

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