COP15 – Clima esquenta após vazamento do “Acordo de Copenhagen”

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Neste terceiro dia de negociações, o clima “esquentou” em Copenhagen após a polêmica causada pelo vazamento de uma “proposta informal” do que seria um possível acordo da COP15, chamado de “Acordo de Copenhagen”. O texto, divulgado pelo site inglês The Guardian, teria sido elaborado pela Dinamarca, em parceria com Estados Unidos e Reino Unido, e gerou fortes reações dos países em desenvolvimento por diversos motivos, entre eles, o fato de que o novo acordo significaria o fim do Protocolo de Kyoto.

Dentre os diversos pontos do texto, cabe destacar:

– O texto obriga países em desenvolvimento a assumirem metas de reduções de emissões, o que não era parte do acordo inicial

– Divide os países em desenvolvimento entre “países em desenvolvimento” e “países mais vulneráveis”

– Enfraquece o controle das Nações Unidas sobre os mecanismos de financiamento relacionados as mudanças climáticas, passando boa parte do controle financeiro para as mãos do Banco Mundial

– Permite que os países ricos tenham uma cota maior de emissão em 2050, do que os países pobres

Os países em desenvolvimento reagiram energicamente, pois entendem que isso é uma tentativa dos países ricos em “empurrar” um acordo na próxima semana, com a chegada dos líderes mundiais, sem o seu conhecimento e sem discussões nas negociações. Até o fim desta quarta feira, nenhum pronunciamento havia sido feito sobre a veracidade do texto, ou respostas em relação às críticas feitas.

Na discussão do Grupo de Contato do AWG-KP sobre a redução de emissões das partes do Anexo I (individual/agregada), os debates também começaram a esquentar. Enquanto que os países desenvolvidos (Anexo I) tentam desviar a conversa para a inclusão dos países de economias emergentes, como o Brasil, China e Índia, todos os países restantes cobravam veementemente que o foco da discussão deveria ser a meta da redução de emissões dos países do Anexo I.

China e Brasil relembraram o Protocolo de Quioto e clamaram respeito ao princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, que atribuem a responsabilidade histórica de emissões aos do Anexo I. Embora a redução de emissões do primeiro período de comprometimento (2008-2012) não tenha sido contabilizada ainda, uma análise apresentada pela União Européia mostrou que o valor da redução não seria suficiente para evitar um aumento perigoso na temperatura do clima. Além disso, os valores formalmente apresentados pelos países para o segundo período (pós-2012) estão mais abaixo ainda da meta de evitar que o planeta aqueça 2º C. Fica clara a posição de que os países desenvolvidos realmente não querem se comprometer profundamente como deveriam.

Em um evento paralelo sobre o Fundo Amazônia, promovido pela delegação brasileira, foi apresentado seu funcionamento, bem como os primeiros projetos aprovados para receber seus recursos. Foram aprovados cinco projetos de diferentes instituições, sendo eles:

– Fundação Amazonas Sustentável, que irá receber US$11 milhões  para a implementação dos componentes associação e renda do programa Bolsa Floresta durante cinco anos;

– Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), que irá receber US$11,4 milhões para a promoção de um programa de pagamento por serviços ambientais;

– Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON), que irá receber US$5,5 milhões para aplicação na coleta de dados sócioeconômicos de pequenos agricultores e acelerar o registro e regularização fundiária em sete municípios do Estado do Pará;

– Instituto Ouro Verde, que irá receber US$3,1 milhões para implementação de um sistema de gestão ambiental participativa e planos de gestão ambiental, entre outros, em diversos municípios do norte do Mato Grosso;

– The Nature Conservancy (TNC), que irá receber US$9,1 milhões, para aplicação em atividades de reflorestamento em 12 municípios dos Estados do Mato Grosso e Pará.

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