COP15 – Dia de entraves e conversas fechadas

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Nesta quinta feira, a grande maioria das reuniões oficiais foi fechada para organizações observadoras e a única maneira de saber as notícias internas foi através de conversas com negociadores. Se, por um lado, o tema das metas de redução pós-2012 ficou travado devido ao polêmico “texto paralelo” proposto pela Noruega no dia de ontem, por outro, as discussões sobre REDD+ começam a avançar.

Ainda que as reuniões dentro do LCA tenham ocorrido também a portas fechadas, foi possível identificar alguns avanços ou debates:

* Na questão de escopo, acordou-se previamente que as atividades incluídas dentro do mecanismo de REDD+ são as mesmas que estão citadas no Plano de Ação de Bali, ainda que não se tenham claras definições do que caracteriza cada atividade.

* Nos objetivos, a questão está em manter firme a necessidade de números referentes às reduções do desmatamento. Como está, o parágrafo apresenta a seguinte frase: “Todas as Partes devem, coletivamente, buscar acabar com a perda de cobertura florestal nos países em desenvolvimento até 2030, no máximo, e reduzir o desmatamento bruto nos países em desenvolvimento em 50% até 2020, comparado com as taxas atuais”. Os países em desenvolvimento se opõem à manutenção destes números afirmando que a possibilidade de redução está diretamente atrelada ao quanto de financiamento estes países poderão receber – uma vez que reduzir o desmatamento impacta em suas economias. No entanto, como os países ricos relutam em apresentar cifras para o REDD, a discussão fica travada. No intuito de seguir adiante, diversos países tem sido a favor da retirada dos números, o que infelizmente enfraqueceria o acordo.

* No tema das salvaguardas sociais, o item não foi inteiramente discutido e a principal polêmica mantém-se na questão da frase “consentimento prévio, livre e informado” das populações tradicionais e indígenas. Os Estados Unidos opõem-se à menção de qualquer frase que faça referência à esta necessidade, e alguns países africanos também são contra a inclusão da necessidade da palavra “consentimento”, uma vez que isso poderia ir contra a soberania dos próprios governos.

Outra rodada de negociações fechada se iniciou nesta quinta-feira para tratar de os outros itens do texto e a intenção do chair é que as partes discutam todos os assuntos que ficaram pendentes, independente do tempo que isso poderá levar. O texto final, que deve sair desta reunião, provavelmente será negociado no sábado.

Dentro do tema do Protocolo de Quioto, tudo indica que as discussões sobre as metas de redução de emissões pós-2012 estão apimentadas! Não ocorreu a reunião de contato aberta aos observadores, após uma hora de espera, pois as partes não conseguiram chegar a nenhum consenso na reunião fechada. Alguns delegados brasileiros se mostraram ofendidos pelo fato do Brasil não ter sido convidado para uma reunião fechada sobre os números do Protocolo. Esperamos que o próximo dia revele algo sobre as metas de reduções que podem por em risco o futuro da espécie humana no planeta!

Side Event -Making REDD Work

Dentre os eventos paralelos (side-events) relacionados a REDD, cabe destacar o realizado pelas ONGs The Nature Conservancy (TNC) e Conservation International (CI), que apresentaram no evento Making REDD Work, lições e pontos críticos de projetos pilotos a serem futuramente considerados para o desenvolvimento de estratégias nacionais de projetos de REDD.

Os pontos apresentados contemplaram aspectos relacionados à consistência das metodologias científicas utilizadas para o desenvolvimento da linha de base e o monitoramento de estoques, bem como, o envolvimento das populações locais nas tomadas de decisão e suas responsabilidades, principalmente na distribuição dos benefícios e a participação do governo para o sucesso das atividades de longo prazo. Trataram também sobre o desenvolvimento de mecanismos financeiros e iniciativas internacionais para definição das estratégias futuras nacionais de REDD.

Surgiram dúvidas e críticas em relação aos países que apresentam pouca ou ausência de democracia para o sucesso de projetos de ordem nacional. Portanto para monitorar projetos nacionais, os países deverão mostrar um nível de avanço de governança para evitar especialmente vazamentos internacionais e a aplicação incorreta dos recursos oriundos do mecanismo REDD.

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